Migalhas Quentes

TRT da 1ª região cria comissão de segurança para magistrados

Grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco.

8/6/2012

A presidência do TRT da 1ª região instituiu a Comissão Permanente de Segurança, com objetivo de reforçar a proteção de magistrados. A medida atende à resolução 104/10, do CNJ, que estabeleceu a autonomia dos TRTs para constituir o grupo. A resolução do CNJ considera os registros cada vez mais frequentes de ameaças e atentados a magistrados.

A Comissão Permanente de Segurança será formada pelo seguintes membros: desembargador do Trabalho do TRT da 1ª região; juiz do Trabalho indicado pela Amatra da 1ª região; juiz do Trabalho indicado pela presidente do Tribunal; diretor-geral, recomendado pelo secretário-geral da presidência; coordenador de segurança e vigilância; e chefe da divisão de apoio externo e institucional.

O grupo terá competência para elaborar o plano de proteção e assistência aos magistrados em situação de risco e conhecer dos pedidos de proteção especial formulados por magistrados.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF decide que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

25/9/2024

Justiça revoga prisão e suspensão de passaporte de Gusttavo Lima

24/9/2024

Ministra Nancy elogia sustentação oral de jovem advogado: "renova esperanças"

25/9/2024

Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões

25/9/2024

Receita Federal regulamenta atualização do valor de imóveis a valor de mercado

24/9/2024

Artigos Mais Lidos

Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em todos processos em curso?

25/9/2024

Pejotização fraudulenta e competência da Justiça do Trabalho: Um precedente importante da 7ª turma do TRT-1

25/9/2024

CNJ autoriza inventário e divórcio extrajudicial mesmo com herdeiros menores ou incapazes

24/9/2024

Lei 14.973/2024: Um novo capítulo na regularização patrimonial e fiscal no Brasil

24/9/2024

Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada

25/9/2024