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Movimento concebido pelo jurista Miguel Reale Junior exige reforma político-eleitoral

1/9/2005


Movimento concebido pelo jurista Miguel Reale Junior exige uma reforma política-eleitoral

Foi iniciado ontem, na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo, um movimento, capitaneado por juristas e composto por diversas entidades civis, que pretende exigir a aprovação de uma reforma político-eleitoral que vigore já no próximo pleito, e que também pretende cobrar rigor na apuração das denúncias de corrupção e na punição de parlamentares envolvidos no esquema. O movimento, que nasceu do manifesto ''Da Indignação à Ação'', concebido pelo jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, pretende atuar principalmente em duas linhas específicas.

A primeira delas é pressionar para que seja alterado o artigo 16 da Constituição Federal, que estabelece prazo de um ano antes das eleições para qualquer modificação na legislação eleitoral que só entrará em vigor no período seguinte. A segunda, definida ontem na primeira reunião do movimento, é a realização de audiências públicas por todo o País para que se discuta uma reforma política ampla e profunda. Ficou acertado que, no próximo dia 12, o movimento se reunirá mais uma vez para definir o cronograma das audiências.

De acordo com o idealizador do movimento, Miguel Reale Junior, a idéia é fechar uma proposta e levar ao Congresso Nacional para que esta seja apreciada. Segundo ele, os membros do movimento pretendem se reunir com os presidentes das CPIs instaladas no Congresso, com os presidentes da Câmara e do Senado e com o presidente do STF para exigir a agilização das investigações e das punições e a promoção da reforma político-eleitoral.

Estavam presentes no primeiro encontro do movimento o ex-ministro da Justiça José Gregori, o presidente da Associação do Ministério Público Paulista, João Antonio Garreta, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Tales Castelo Branco.
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