O órgão especial do TJ/SP determinou imediato bloqueio de qualquer pagamento extraordinário a quatro magistrados que receberam soma milionária de 2006 a 2010.
O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ, propôs a instauração de processo disciplinar contra os desembargadores Roberto Antonio Vallim Bellocchi, Alceu Penteado Navarro, Fábio Monteiro Gouvêa e Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim, alegando desvio de conduta e violações morais.
O colegiado, no entanto, entendeu ser melhor aguardar a apresentação da defesa prévia de cada magistrado sob suspeita, que deve ser feita em até 15 dias. Poderão ser aplicadas pena de disponibilidade ou aposentadoria compulsória.
O desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que faleceu em janeiro de 2011, também teria recebido soma extraordinária. Desta forma, segundo o Estadão, o órgão especial poderá sugerir a cassação da pensão concedida à viúva, que recebeu aproximadamente R$ 1,26 mi.
Na sessão, o órgão especial também decidiu pela aprovação do pagamento de auxílio-alimentação aos quase 2.400 juízes do Estado. O benefício, implantado por Sartori em março, será retroativo a 14 de abril de 2006 e deve somar mais de R$ 50 milhões.
