A ex-servidora do TJ/RN Carla Ubarana Leal, envolvida no esquema de desvio de recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, apontou dois desembargadores do Tribunal como co-autores da prática corrupta. O desembargador Osvaldo Cruz afirma que as acusações são "infundadas".
Em janeiro deste ano, o TJ/RN pediu apoio ao MP/RN para investigar indícios de irregularidades na Divisão de Precatórios da Corte potiguar.
A ação foi batizada de "Operação Judas" e cinco pessoas supostamente envolvidas na negociata, dentre elas Carla Leal, foram presas. As fraudes chegam à soma de aproximadamente R$ 13 mi.
No mês passado, o STJ negou pedido de HC aos participantes do escândalo e, no último dia 20, o MP firmou um termo de colaboração premiada com a ré Carla Leal em troca de detalhes da traficância.
Veja a nota de esclarecimento do desembargador Osvaldo Cruz.
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Após mais de 30 anos de magistratura tive a honra de ser empossado como Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Durante a minha gestão empreendi todos os esforços necessários para dignificar a mais alta Corte de Justiça do nosso Estado, respeitando e trabalhando por cada jurisdicionado.
Nos últimos dias fui alvo de acusações infundadas proferidas por parte de Carla Ubarana Leal, ex-servidora desta Casa.
Acusa-me a declarante de ter sido co-autor de um esquema de desvios de recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios.
Repudio com veemência e indignação toda e qualquer alegação a respeito do meu envolvimento em atos ilícitos.
Esclareço que o procedimento de pagamento dos precatórios realizados durante a minha gestão foi idêntico ao das gestões que me antecederam e sucederam, nos estritos termos da legislação, com o acompanhamento constante do Ministério Público e das Procuradorias Jurídicas dos entes devedores.
O suposto esquema foi elaborado com elevado grau de sofisticação que tanto os Presidentes do Tribunal, o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça não constataram quaisquer irregularidades.
Lembro aos meus pares e à sociedade que as acusações são formuladas por pessoa que confessou ter desviado milhões dos cofres públicos, no bojo de uma estratégia para obter benefícios pessoais e processuais.
Gostaria de informar que no momento em que foram divulgadas notícias buscando vincular-me aos desvios adotei as providências que entendi necessárias.
Inicialmente, oficiei a Presidente do TJRN – que fora Vice-Presidente no mesmo biênio em que sou investigado, tendo colaborado para o engrandecimento da Justiça Estadual, - há mais de 70 dias - para que me fosse disponibilizado todas as informações a respeito dos precatórios pagos durante a minha gestão, contudo, até o presente momento, não obtive resposta.
Coloquei à disposição dos órgãos competentes à investigação os meus dados bancários, fiscais e telefônicos.
Oficiei as agências bancárias nas quais possuo conta para que me informem todas e quaisquer movimentações financeiras dos últimos 07 (sete) anos.
Apresentei Requerimento (nº 100013335009788-5805) ao Conselho Nacional de Justiça, no dia 03 de abril corrente, solicitando a ampla e irrestrita investigação sobre os fatos que me acusam, bem como o acesso aos atos administrativos por mim praticados.
Pedi, portanto, para ser investigado.
Desejo que as notícias divulgadas sejam apuradas, pois, somente assim, a verdade será descoberta e a minha inocência ratificada.
Como Magistrado tenho profunda convicção na realização da Justiça.
Aguardarei com tranquilidade daquele que é ciente de sua inocência e a bravura de quem defende a sua honra.
Natal, 13 de abril de 2012
Osvaldo Cruz
Desembargador do TJRN