Segundo o matutino Folha de S.Paulo, o texto intitulado "Como cagar em cima dos humanos", cujo título é uma referência aos pombos que vivem na faculdade, contém dicas sobre os melhores lugares para beber na região. No entanto, o que chama mais atenção é o tópico que mostra ao calouro como "se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira".
De acordo com o manual, se uma garota prometer "mundos e fundos (principalmente fundos)" e der apenas um beijo, o calouro deve citar o artigo 233 do CC para conseguir fazer sexo. Veja um trecho do texto:
Não é a primeira vez que o manual causa polêmica. Em 2010, ele continha conteúdo pornográfico e fazia apologia às drogas, sendo tema de reportagem na TV Bandeirantes.
O setor de Ciências Jurídicas da UFPR divulgou nota de repúdio ao conteúdo do manual:
Nota da direção do Setor de Ciências Jurídicas
O Setor de Ciências Jurídicas da UFPR (Faculdade de Direito) vem expressar que repudia qualquer forma de manifestação com conteúdo discriminatório ou preconceituoso. Registra que seu projeto pedagógico hoje acolhe, como eixo central de reflexão e também da ação (nos diversos projetos extensionistas) atuação intransigente na defesa dos direitos humanos, e assim tem agido em todas as suas ações institucionais. Defende ainda de modo intransigente a liberdade constitucional de expressão, mas que, eventuais abusos no exercício deste direito, ao adquirirem dimensão institucional, serão objeto de apuração e eventual punição na forma das normas administrativas em vigor.
Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca
Diretor da FaculdadeProfa. Dra. Vera Karam de Chueiri
Vice-Diretora da Faculdade
Representantes do PDU - Partido Democrático Universitário, responsável pela edição do manual, publicaram na internet uma nota de defesa:
"Muito tem se falado a respeito do Manual de Sobrevivência do Calouro, distribuído pelo Partido Democrático Universitário, que nada visava além de propiciar algumas risadas em nossos novos colegas, com brincadeiras a respeito da vida na universidade e - neste ponto começam os maus entendimentos - com comicidade gerada pela polissemia de algumas expressões consagradas pela lei.
Como de costume, muita gente entendeu - ou quis entender - mal e armou mais um circo, que, naturalmente, será, mais uma vez, incendiado. Infelizmente, o compromisso de parte das agremiações políticas da Faculdade de Direito se resume a ataques infantis, deferidos pelas costas e utilizados como trampolim para malabaristas da retórica e demagogos. Gostaríamos de lembrá-los que tudo que sobe, desce - e que muitos dos que estão se aproveitando da situação têm teto de vidro.
O Manual de Sobrevivência do Calouro é, de cabo a rabo, uma piada, que tem o objetivo de mostrar aos calouros que a política acadêmica não é feita apenas de picuinhas e deslealdades. Também há espaço para o bom-humor e, principalmente, para o exercício de uma política séria, que não seja escrava de um ideal externo, mas que seja produzida pelos estudantes e para os estudantes".
Leia abaixo a íntegra da matéria da Folha de S.Paulo.
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Manual de calouros dita 'obrigação sexual' de aluna
Texto foi feito por estudantes de direito da Universidade Federal do Paraná
Material diz que mulher 'tem a obrigação de dar' e que não pode ser parcelado; peça foi considerada machista
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBAUm "manual de sobrevivência" que afirma que garotas têm a obrigação de "dar" causou indignação ao ser distribuído por um grupo de alunos de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) para calouros do curso.
O livreto "Como cagar na cabeça de humanos", cujo título faz referência aos pombos que vivem no teto da sede da faculdade de direito, tem oito páginas.
Nele, entre dicas sobre os melhores lugares para beber na região, há um tópico que promete mostrar ao calouro como "se dar bem na vida amorosa utilizando a legislação brasileira".
Segundo o manual, se uma garota prometer "mundos e fundos (principalmente fundos)" e der apenas um beijo, o calouro deve citar o artigo 233 do Código Civil para conseguir fazer sexo.
"Obrigação de dar: 'a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados'", segundo o artigo.
Afirma ainda que, se uma garota disser "vamos com calma", o aluno deve dizer "não pode o devedor obrigar o credor a receber parte em uma prestação e parte em outra", segundo um trecho do artigo 252. E conclui: "Ela vai ter que dar tudo de uma vez".
CENTRO ACADÊMICO
O material foi produzido pelo PDU (Partido Democrático Universitário), grupo que até 2011 comandava o centro acadêmico local, e começou a ser distribuído neste mês.
Ele acabou despertando a ira de grupos feministas e de esquerda da UFPR, que o acusaram de ser "machista" e de incitar a prática de estupro. O curso tem 1.100 alunos.
Uma nota de repúdio foi publicada anteontem na internet pelo PAR (Partido Acadêmico Renovador), que comanda atualmente o centro acadêmico, e outros quatro grupos da universidade.
Para a aluna Maine Tokarski, 20, o manual dá a entender que as mulheres são um objeto que pode ser "usado". "Ninguém aceita uma piada racista, então por que aceitar uma contra as mulheres?"
Os alunos que se sentiram ofendidos iriam decidir ontem à noite se fariam uma queixa contra os autores à direção da faculdade.
A reportagem não conseguiu localizar os diretores da faculdade para comentar o caso. Os autores do manual foram procurados, mas não responderam ontem aos recados deixados pela Folha.