TST testa sistema de distribuição eletrônica de processos
Desenvolvido pela Secretaria de Processamento de Dados (Seprod) do Tribunal, o sistema terá a intervenção humana apenas nas tarefas de digitação dos dados dos processos. Feito isto, todos os demais procedimentos serão executados automaticamente. O sistema verifica impedimentos, vasculhando o banco de dados do TST relativo a partes, advogados, TRTs de origem, etc. e excluindo os ministros impedidos de atuar em cada processo. Em seguida, realiza a distribuição, por meio de sorteio aleatório, dos relatores, e emite relatórios nos quais constam a quantidade de processos distribuídos a cada ministro, os respectivos relatores, os tipos de processo, as distribuições por prevenção e todos os demais detalhes.
Na demonstração executada pelos técnicos da Seprod, um lote de 1.300 processos foi distribuído em cerca de cinco segundos. A redução de tempo permitirá, na avaliação do presidente do TST, uma redução de até 50% do pessoal que hoje trabalha na área, possibilitando o remanejamento de servidores para tarefas como a classificação de processos por matéria, que resultariam em ainda maior rapidez nos julgamentos. O sistema ainda está sendo testado e deverá entrar em funcionamento em breve.
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