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Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos

Técnicos já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no TJ/SP.

3/3/2012

Inspeções

Corregedoria retoma investigações em folha de pagamentos

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao CNJ, está retomando a análise da evolução patrimonial de alguns magistrados e da folha de pagamento dos tribunais, informou nesta sexta-feira, 2/3, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

"Agora, com relativização da liminar do ministro Levandowski, vamos retomar as investigações patrimoniais", disse a ministra. Os técnicos da Corregedoria Nacional de Justiça já foram orientados a retomar a análise das informações coletadas no TJ/SP. A ministra, porém, esclareceu que "a Corregedoria Nacional não é só um órgão de correição disciplinar. É um órgão de auxílio aos tribunais. Aliás, a função mais bonita da Corregedoria é quando ela parte para ajudar os tribunais. A todos os tribunais que estão em dificuldade a corregedoria vai prestar auxílio". E citou como exemplo o TJ/RN, que pediu ajuda para organizar o setor de precatórios.

"A equipe está em Natal não para examinar a questão disciplinar, porque esta já está por conta da polícia. Fomos para organizar o setor de precatórios, porque muitas vezes a corrupção chega por causa da desordem burocrática. É um trabalho de prevenção que a Corregedoria vem fazendo", explicou.

A parceria também está sendo estabelecida com o Tribunal de Justiça de São Paulo: o presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, pediu ajuda da Corregedoria. "Houve um encontro de vontades", afirmou.

Pagamentos

A ministra Eliana Calmon disse que soube apenas pelos jornais de possíveis irregularidades em pagamentos no TJ/SP. "É o próprio tribunal que está fazendo as investigações", disse ela, lembrando que estava impedida de prosseguir nas investigações por liminar do STF.

A partir de agora, a Corregedoria Nacional trabalhará junto com o TJ/SP: "A grande maioria dos desembargadores de São Paulo quer um diagnóstico real do que está acontecendo na folha de pagamento. De forma que hoje nós temos essa parceria". A diferença é que o tribunal vinha trabalhando sozinho nas investigações e agora deve contar com a Corregedoria Nacional. "Nós estamos aqui para ajudá-lo, para fazer esta parceria e estamos juntos em prol da transparência, porque este é o objetivo do tribunal e da Corregedoria Nacional".

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