Sorteio de Obra
Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de quatro obras de alunos do Ibmec/SP, lançadas no dia 2/8.
Confira os títulos abaixo:
A Responsabilidade dos Administradores de Fundos de Investimento no Novo Código Civil, de Eduardo Montenegro Dotta (editora Textonovo, 159p.)
A partir da vigência do Novo Código Civil, o ordenamento jurídico vigente sofreu importantes alterações, impondo a releitura de inúmeros conceitos já sedimentados nos estudiosos do direito, nos agentes econômicos e na própria sociedade genericamente considerada. Busca-se neste livro analisar justamente tal questionamento, destacando a análise dos princípios e a interpenetração dos conceitos atinentes às matérias nas quais o debate se insere. Ao final da exposição, o leitor pode formular suas conclusões acerca da configuração da responsabilidade dos administradores de Fundos de Investimento, a qual tornou-se nebulosa, abrindo espaço para conclusões diversas, pautadas em premissas jurídicas contrapostas.
Os profissionais do Direito, os administradores e os sócios ou acionistas de sociedades empresárias brasileiras encontrarão neste livro os aspectos preventivos para elidir suas responsabilidades legais e evitar a sua responsabilidade pessoal na gestão dos diversos tipos societários. São abordados na obra os deveres e responsabilidades dos administradores nas sociedades, preparando-os para atuar de acordo com as exigências legais. Nesse sentido, o livro proporciona segurança legal na atuação da função de administrador e alerta para responsabilidades decorrentes da inobservância dos preceitos legais e do abuso de direito ou de poder.
As Instituições Financeiras e a Terceirização, de Patrícia Catharino (editora Textonovo, 156p.)
Este livro destina-se a todos os interessados no tema da Terceirização em Instituições Financeiras, de estudiosos do Direito a gestores de contratos de terceiros, que aqui encontrarão informações sobre os principais aspectos do processo de terceirização, tanto jurídicos como administrativos. O texto faz um retrospecto do surgimento do processo de a terceirização no Brasil e no mundo, abordando os principais pontos a serem considerados em sua implementação ou manutenção.
Encargos Moratórios, de Anthony Andrade (editora Textonovo, 134p.)
A obra vem suprir uma sensível lacuna na doutrina brasileira, por tratar, de modo sistemático, de todos os efeitos do inadimplemento de contratos de mútuo (penalidades e indenizações), após as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 e pela Emenda Constitucional 40/2003.
Destina-se, sobretudo aos que lidam diretamente com contratos e operações financeiras, em que a questão dos limites para a cobrança de juros e demais encargos moratórios é tema de constante discussão.
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