Lançamento
“Guia de Investimento no Brasil” traz orientação especializada para empresários brasileiros e estrangeiros
Para elaborar o “Guia de Investimento no Brasil”, Ricardo Azevedo Sette identificou e detalhou os principais tópicos necessários para esclarecer os empresários – brasileiros ou estrangeiros – sobre os diversos processos de investimento no País, seja por meio de abertura de empresa ou por fusões e aquisições, entre outros modelos. “O Guia tem o objetivo de informar adequadamente o empresário de modo que ele possa acompanhar de perto seu projeto de investimento, exercendo com agilidade uma função fiscalizadora sobre todos os aspectos”, explica o autor.
Com 124 páginas, o trabalho será atualizado anualmente para acompanhar todas as eventuais transformações que possam afetar os processos de investimento produtivo no País, desde a ordenação do sistema jurídico até a legislação de proteção ao meio ambiente.
Entre os tópicos, Ricardo Azevedo Sette alinhou informações objetivas sobre o Sistema Jurídico Brasileiro; Arbitragem e Mediação ;Contratos no Brasil sob Influência e Direção Legal; Constituição de uma Sociedade no Brasil; Regulação de Investimentos Estrangeiros; Responsabilidade Civil (proteção aos consumidores, proteção ambiental e responsabilidade dos administradores e sócios); Propriedade Intelectual e orientações específicas sobre a Tributação das Atividades Empresariais; Legislação Trabalhista; Imigração, Legislação da Concorrência e Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras e Decisões Arbitrais no Brasil.
________
_________