Eventos OAB/SP
Perícias Externas
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Data: 3/8
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Horário: 9h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, Praça da Sé, 2° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove a palestra “Locais de Crime: Perícias Externas. O expositor será Osvaldo Negrini Neto, professor de Criminalística da Academia de Polícia Civil de São Paulo, doutor em física e diretor técnico do Instituto de Criminalística do Estado de São Paulo.
Inquérito Policial Militar
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Data: 3/8
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Horário: 19h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, Praça da Sé, 2° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “A Atuação do Advogado nos Inquéritos Policiais Militares”. Marly Dias de Souza, advogada e socióloga, será palestrante.
Código de Defesa do Consumidor
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Data: 3 e 4/8
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Horário: 19h
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Local: Salão Nobre da Ordem, Praça da Sé, 385, 1° andar, SP
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP promove duas palestras sobre “Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade ou não e Matérias Correlatas". A abertura ficará a cargo de José Eduardo Tavolieri, vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, e Márcia Alexandra Velasco Souto, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, especialista em Direito do Consumidor e Interesses Difusos da ESA, especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie, pós-graduanda em Direito Processual Civil e articulista de periódicos, será a presidente de mesa. Anis Kfouri, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, professor de Direito no curso de pós-graduação e MBA, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, discorrerá sobre “A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos e Algumas Considerações sobre Taxas”, no dia 3. Raquel Sajovic Jorge Ferraz, procuradora do município, especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e mestre em Direitos Difusos, falará sobre “Das Controvérsias da Aplicabilidade do CDC aos Serviços Públicos e Considerações quanto à Progressividade do IPTU”, no dia 4.
Congresso de Direito Processual
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Data: 11, 12 e 13/8
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Local: Anfiteatro do Sesc Araraquara, rua Castro Alves, 1315
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso participa da cerimônia de abertura discorrendo sobre “A Fragilidade das Provas no Processo Criminal Brasileiro” no VII Congresso de Direito Processual Brasileiro, que debaterá o tema “O Processo na Reforma do Judiciário”, promovido pela 5ª subsecção - Araraquara. No 1 painel do dia 11, será discutido “Reforma do Poder Judiciário: Questões Atuais e Perspectivas Futuras”, com Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, docente da Faculdade de Direito Mackenzie, membro consultor da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP. No 2° painel, Mário de Oliveira Filho, conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB SP, falará sobre “Rito Processual Ordinário e do Júri; e no 3° painel, Orlando Maluf Haddad, mestre e doutor em Direito Civil e conselheiro Federal da OAB, tratará de “A Reforma do Poder Judiciário: Aspectos Processuais”. No 4° painel, Celso Marcelo de Oliveira, consultor empresarial em Curitiba, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, proferirá palestra sobre “O Processo de Dissolução da Sociedade Comercial.
No dia 12, no 1° painel, João Batista Amorim de Vilhena Nunes, juiz de Direito, graduado pela PUC e pós-graduado pela USP, juiz assessor da Presidência do TJ e integrante da 33ª Câmara do TJ, discorrerá sobre “A Emenda Constitucional n° 45/2005 e a Garantia de Efetivo Acesso à Ordem Jurídica Justa”. No 2° painel, Marcus Orione G. Correia, professor de Seguridade Social na USP, juiz federal, mestre doutor e professor livre docente pela USP e da Escola Paulista de Direito Social, falará sobre “A Tutela Antecipada e os Direitos Sociais”; e Érica Paula Barcha Correia, mestre e doutora em Direito Previdenciário pela PUC SP e diretora da Escola Paulista de Direito Social, será a debatedora. No 3° painel será discutido o tema “A Nova Competência da Justiça do Trabalho” e “A Reforma Sindical”, com José Carlos da Silva Arouca, juiz do TRT - 5ª Constitucional da 2ª Região. No 4° painel, Pedro Paulo Teixeira Manus, juiz vice-presidente do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, tratará de “Execução no Processo do Trabalho - Emenda Constitucional 45”.
No dia 13, o juiz de Direito no Estado de São Paulo, Manoel Justino Bezerra Filho, proferirá palestra sobre “O Novo Processo de Falência”; e Antônio Carlos Marcato, desembargador aposentado do TJ, mestre doutor e livre docente em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, tratará de “Considerações sobre a Sistemática Recursal Civil”. O encerramento será feito por José Wellington Pinto, professor do Centro Universitário de Araraquara e secretário geral adjunto da OAB SP.
Informações e Inscrições na Casa do Advogado de Araraquara na rua Voluntários da Pátria, 1907 ou pelos telefones (16) 3336-1822/9229.
Direito Trabalhista
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Data: 17/8
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Horário: 19h
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Local: Salão Nobre da OAB/SP, Praça da Sé, 385, 1° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza a palestra “Temas Polêmicos da Execução Trabalhista". Sônia Mascaro Nascimento, conselheira efetiva e presidente da Comissão de Defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista, fará a abertura do evento. André Luiz Rodrigues Sitta, membro da Comissão de defesa da Advocacia - Núcleo Trabalhista da OAB SP, será o expositor.
Direito de Família
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Data: 17/8
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Horário: 19h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, Praça da Sé, 385, 2° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP promove a palestra “Direito de Família na Atualidade". Nelson Sussumu Shikicima, vice-presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Professor da OAB SP e professor do curso de pós-graduação em Direito Civil da Unip, será o expositor.
Relações Internacionais
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Data: 2/8
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Horário: 10h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB/SP, Praça da Sé, 385, 2° andar
O Conselho do Jovem Advogado, a Coordenadoria Acadêmica de Ciências Políticas e Sistema Constitucional do NDA, a Coordenadoria de Relações Internacionais do NDA e o Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico da OAB SP promovem o 4° debate com personalidade. O tema será “Relações Internacionais Brasileiras à Luz da Constituição Federal”, com George Augusto Niaradi, membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB SP, orientador da Coordenadoria de Relações Internacionais do Núcleo de Desenvolvimento Acadêmico do Conselho do jovem Advogado, doutor em Direito Internacional pela USP e professor universitário.
Contencioso Tributário
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Data: 24/8
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Horário: 9h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB SP, Praça da Sé, 385,2° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realizará palestra sobre “Elementos Fundamentais e Práticos do Contencioso Tributário - Parte II". O expositor será Edmundo Emerson de Medeiros, advogado tributarista, mestrando em Direito Econômico pela USP e especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional.
Código Civil
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Data: 30/8
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Horário: 19h
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Local: Plenário dos Conselheiros da OAB SP, Praça da Sé, 385, 2° andar
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP irá promover a palestra “Código Civil na Visão do Advogado”. O expositor será Carlos Celso Orcesi da Costa, advogado, pós-graduado e doutor pela USP, superintendente jurídico da Associação Comercial de São Paulo e membro do IASP.
Inscrições na sede da Ordem mediante a doação de uma lata de leite em pó integral ou Clique Aqui.