Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 17/10/11
José Alberto Couto Maciel
Para o advogado, paira no ar a tese de que regulamentado agora o benefício, o direito existente já estava em vigor desde 1988. (Clique aqui)
Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche
Os autores analisam o aviso prévio sob a perspectiva das empresas que possuem uma baixa rotatividade de empregados. (Clique aqui)
Nina Rosa Reis
A advogada discorre sobre o princípio da reciprocidade, lembrando que o aviso deve ser cumprido por ambos as partes do contrato de trabalho: empregador e empregado. (Clique aqui)
Sacha Calmon
Em prol da criação da Secretaria Nacional de Desburocratização, o advogado disserta sobre as exigências impostas pela RF às empresas que pretendem encerrar suas atividades no Brasil. (Clique aqui)
Gilberto de Mello Kujawski
Para não fica apenas no plano da crítica, o filósofo propõe soluções como expansão da rede metroviária, difusão dos ônibus fretados e pedágio urbano. (Clique aqui)
Maria Ednalva de Lima e Sérgio Niemeyer
Os advogados questionam a seriedade de uma ordem jurídica que possibilita a revogação temporária de leis diante de certas circunstâncias. (Clique aqui)
Terça – 18/10/11
Luiz Henrique Cóser
O advogado discute a recente decisão do STF acerca do prazo que os contribuintes possuem para exercer o direito a restituição de tributos pagos indevidamente ou a maior. (Clique aqui)
Ricardo Ciconelo, Maria Fernanda Costa e Daniel Takaki
Veja os decretos que trazem novas regras de IOF sobre as operações de derivativos financeiros e alíquotas de IPI ao setor automotivo. (Clique aqui)
Edson Vidigal
O cronista questiona o que seria do presente sem as histórias dos antepassados para encher a alma de orgulho e as inspirações de bons exemplos. (Clique aqui)
Fernando Corrêa da Silva
Quando o Legislativo se exime da sua função de legislar e o Judiciário reage para preencher as lacunas, mitiga-se o princípio da separação dos poderes. (Clique aqui)
Quarta – 19/10/11
Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)
Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)
Daniela Cristina Ismael Floriano
Para a advogada, é possível aos contribuintes que não se encaixam no novo valor estipulado pela RF o pedido administrativo de reversão do arrolamento. (Clique aqui)
Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro
A partir da campanha promovida pelo Procon/SP e pela Associação Paulista de Supermercados, os advogados debatem o interesse na proteção dos direitos dos consumidores. (Clique aqui)
Quinta – 20/10/11
Júlio Bernardo do Carmo
Sob a ótica da terceirização, o desembargador analisa o processo de desverticalização como gerador de condições degradantes de emprego. (Clique aqui)
Carlos Henrique da Silva Ayres
O advogado avalia os principais desdobramentos da lei americana Dodd-Frank, que prevê recompensas para delatores de fraudes cometidas por empresas. (Clique aqui)
Luiz Guilherme Trevisan e Danielle Christians
Os advogados explicam os procedimentos para a declaração do censo 2011 de capitais estrangeiros no Brasil. (Clique aqui)
Antonio Pessoa Cardoso
As diferenças existentes entre os poderes Judiciário e Legislativo são evidenciadas pelo desembargador do TJ/BA. (Clique aqui)
Sexta – 21/10/11
Pedro Gordilho e Alberto Pavie Ribeiro
Baseados em dispositivos da Loman e da EC 45, os autores acentuam a competência subsidiária do Conselho, de forma a não haver prejuízo da atuação dos Tribunais. (Clique aqui)
Almir Pazzianotto Pinto
O ministro contesta os argumentos contrários à terceirização, por exemplo, a precarização das relações de trabalho e a distinção entre atividade-meio e atividade-fim. (Clique aqui)
Claudio Daolio
O crescimento vertiginoso do setor imobiliário na metrópole paulista é abordado pelo advogado, que ressalta a inaptidão do poder público para consolidar este ciclo de prosperidade. (Clique aqui)
Jayme Vita Roso
Para concluir suas reflexões acerca da corrupção, o advogado vale-se de estudos produzidos por renomados pesquisadores para esquadrinhar a possibilidade de uma reforma política. (Clique aqui)
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