Artigos da semana
Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana
Segunda – 3/10/11
Bruno Dias Carvalho, Izabella Pardinho Reis e Eugênia Aguiar Siqueira
Os autores tratam das alternativas para restabelecimento do vínculo em situações de desequilíbrio, com vistas a evitar o simples encerramento da relação contratual. (Clique aqui)
Plínio J. Marafon
A partir da questão do IPI sobre veículos, o advogado acredita que o decreto não poderia ter sido usado para elevar alíquotas que haviam sido reduzidas por meio de MP. (Clique aqui)
Ana Flávia Sandoval Biagi
Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente. (Clique aqui)
Terça – 4/10/11
Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra
O advogado lista as principais inovações como: orçamento público somente após o encerramento da licitação e possibilidade de contratação de mais de uma empresa ou instituição para executar o mesmo serviço. (Clique aqui)
Eduardo Antonio da Silva
O advogado defende que a melhor pena não é a propugnada pelo Código Penal, mas sim a pena de multa que, para surtir efeito, teria que ser significativa e acrescida à publicidade maciça perante a mídia. (Clique aqui)
Paulo Sergio João
Para o advogado, as dúvidas advindas das alterações serão debatidas na Justiça do Trabalho e a jurisprudência deve se fazer presente para se consolidar por súmula do TST. (Clique aqui)
Quarta – 5/10/11
Almir Pazzianotto Pinto
O jurista aborda a contenda entre o ministro Peluso e a ministra Eliana Calmon quanto à atuação do CNJ e diz que se o objetivo é tornar o Conselho inoperante e fraco, melhor será extingui-lo. (Clique aqui)
Lizete Andreis Sebben
A advogada retrata a participação feminina no cenário político brasileiro e evidencia o destacado número de mulheres que hoje exercem importantes funções no setor público. (Clique aqui)
Luiz Walter Coelho Filho
A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca. (Clique aqui)
Márcio Mello Chaves e Pedro Gonzáles Tinoco
Os advogados abordam a proteção de marcas e domínios já registrados na internet diante do novo domínio .xxx, destinado à indústria de pornografia. (Clique aqui)
Antonio Pessoa Cardoso
Com o objetivo de mostrar que a aposentadoria deve ser um prêmio pela dedicação do profissional, o desembargador baiano critica o estabelecimento de idade máxima para atuação dos servidores públicos. (Clique aqui)
Quinta – 6/10/11
Edson Vidigal
Em tom enamorado e onírico, o cronista exalta a brisa marítima, as nostalgias noturnas, os ensaios fotográficos de noivas e o contemplar do pôr do sol. (Clique aqui)
Pedro Zardo Junior
A introdução de produtos estrangeiros em desacordo com normas técnicas de produção e comercialização atenta contra os direitos básicos dos consumidores. (Clique aqui)
Renato Lúcio de Toledo Lima
Em crítica mordaz, o autor sublinha: é como se um novo princípio jurídico pairasse sobre a Constituição, subjugando-a, o Princípio da Supremacia do Software. (Clique aqui)
Sexta – 7/10/11
Jayme Vita Roso
O advogado aborda a farsa consentida no enfrentamento da corrupção e pondera sobre o papel do Banco Mundial neste contexto. (Clique aqui)
Francisco de Assis Leite Campos
Para enaltecer o ofício do advogado, o causídico vale-se do exemplo de grandes expoentes brasileiros na profissão como Rui Barbosa e Heráclito Fontoura Sobral Pinto. (Clique aqui)
Antônio Veloso Peleja Júnior
O juiz de Direito defende a aplicação do princípio da subsidiariedade na atuação do CNJ diante das Corregedorias dos Tribunais. (Clique aqui)
Renato Opice Blum e Paulo Sá Elias
As empresas precisam atualizar frequentemente suas políticas de gerenciamento de dados e compliance para que fiquem em harmonia com os avanços tecnológicos. (Clique aqui)
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