Reforma
Comissão do novo CPC ouvirá ministro da Justiça
A proposta do novo código, já aprovada pelo Senado, busca agilizar a tramitação das ações cíveis, com a eliminação de recursos, o reforço à jurisprudência e outros mecanismos. A proposta teve origem em um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo hoje ministro do STF Luiz Fux. O CPC atualmente em vigor é de 1973 (lei 5.869/73 - clique aqui).
O debate de quinta-feira foi solicitado pelo relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), e pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS).
Audiência com juristas
Na quarta-feira, 5, a comissão realiza audiência pública com o jurista Fredie Didier Júnior; com o professor Benedito Cerezzo, da USP; e com o advogado Rinaldo Mouzalas. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 13.
Esse debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB/MS), e pelos deputados Sérgio Barradas Carneiro e Efraim Filho (DEM/PB).
Votação de requerimentos
Hoje, 4, a comissão se reúne para votar requerimentos de audiência pública. A reunião ocorrerá no plenário 11, às 14h30.
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29/9/11 - Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia - clique aqui
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26/8/11 - IAB aprovou moção desaprovando nome de Eduardo Cunha para relatoria do novo CPC - clique aqui.
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19/8/11 - CPC - Câmara dos Deputados instalou Comissão Especial para PL que instituirá novo CPC - clique aqui.
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