Reforma
Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP
A Comissão de Juristas será composta por:
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Gilson Langaro Dipp, ministro do STJ;
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Maria Teresa Moura, ministra do STJ;
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José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ;
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Juliana Garcia Belloque, defensora pública;
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Luiz Carlos Gonçalves, procuradoir de Justiça;
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Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça;
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Marcelo André de Azevedo, promotor de Justiça;
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Antonio Nabor Areias Bulhões, advogado;
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Emanuel Messias de Oliveira Cacho, advogado;
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Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados)
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Marcelo Leal Lima Oliveira, advogado;
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Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados)
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Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados)
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René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti)
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Luiz Flávio Gomes (Rede de Ensino LFG)
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Com a instauração da Comissão, será possível realizar uma profunda e necessária reforma no CP brasileiro, que foi elaborado em 1940. A iniciativa visa a primeiramente modernizar o CP, tornando-o mais adequado à realidade do país, além de corrigir distorções importantes que ocorreram com o passar dos anos.
Sarney esclareceu que a participação na Comissão de Juristas não será remunerada, constituindo serviço público relevante prestado ao Senado. As despesas logísticas necessárias ao funcionamento da comissão deverão ser aprovadas em plenário.
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12/8/11 - Aprovado requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP - clique aqui.
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11/7/11 - Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização – clique aqui.
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10/5/11 - Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos - clique aqui.
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