O MAC e o Clube das Arcadas
Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas
O imbróglio se deu devido à construção do "Clube das Arcadas", um complexo esportivo-cultural do Centro Acadêmico XI de Agosto, em um terreno vizinho.
Para Rodas, há várias dúvidas quanto à vizinha.
Na última sexta-feira, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, a Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto esclareceram as questões levantadas.
Hoje, cumprimentando-os por ter esclarecido as dúvidas, o reitor da USP levanta novos questionamentos.
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O MAC e o Clube das Arcadas
Graças ao site Migalhas, vem sendo possível diálogo entre a USP e as Instituições empreendedoras do “Clube das Arcadas”, no Ibirapuera. Pela densidade do diálogo, que agora continua com as observações que a Universidade faz sobre as respostas dadas às perguntas iniciais, vê-se que o fato de a USP ter questionado não se deveu “à falta de compreensão do que seja propriedade privada” ou de uma “estudantada” por parte do reitor, como quis personalizar e qualificar o referido site — que exagerou em seu habitual estilo jocoso — mas sim a assuntos dignos de serem debatidos e esclarecidos.
Cumprimenta-se o C. A. XI de Agosto, por ter respondido não somente à USP, mas ao público, que será buscado para fazer doações.
Tais respostas desmentiram o divulgado por artigo jornalístico, no sentido de que o Clube das Arcadas venderia títulos patrimoniais; informaram que uma terceira empresa, denominada Associação Complexa Esportivo-Cultural XI de Agosto, Clube das Arcadas e constituída pelo C. A. XI de Agosto, Atlética XI de Agosto e pela Associação de Antigos Alunos, empreenderá o Clube em questão; informaram, parcialmente, sobre a posição do comerciante particular no pretendido empreendimento; e afirmaram submissão à legislação, no tocante a cobrir empena do edifício com nomes dos doadores.
Informaram, ainda, que o terreno foi doado pelo Estado de São Paulo, de acordo com a lei nº 3093, de 11/08/54.
Contudo, ainda há importantes questões em aberto.
Como asseverado na resposta dada pelos interessados, o “Clube das Arcadas”, lançado no auditório do escritório Pinheiro Neto Advogados, em junho de 2009, teve seu lançamento oficial, após estruturação jurídica e conformação do projeto arquitetônico, em 10 de agosto de 2011, no Salão Nobre da Faculdade de Direito, lançamento oficial esse que a USP ficou ciente unicamente pela publicação feita pelo jornal O Estado de São Paulo.
Muitas das características do empreendimento apresentados pelo citado jornal, não estavam presentes no esboço genérico de 2009. Exemplificativamente: a venda de títulos para particulares; a presença do comerciante há anos no local, que passará a partícipe; a empena do edifício coberta com nomes dos doadores etc. Como diz o ditado popular “nos detalhes é que mora o diabo”. A presença do atual reitor da USP, então diretor da Faculdade de Direito, no lançamento do esboço do projeto, em 2009, não significa, hoje, o assentimento da Universidade de São Paulo ao projeto detalhado de 2011.
Em resposta à pergunta de nº 1, foi dito que, inobstante o C.A. XI de Agosto continue a ser o único proprietário legal do terreno, ele juntamente com a Associação dos Antigos Alunos e a Atlética XI de Agosto constituíram a Associação Complexo Esportivo-Cultural XI de Agosto, Clube das Arcadas. Na resposta à pergunta de nº 4, escreveu-se que: “Tanto o Clube das Arcadas quanto as entidades que o compõem são associações sem fins lucrativos que não guardam relação jurídica com a Universidade de São Paulo, e em nenhum momento se afirma ou insinua a existência de relação jurídica ou de responsabilidade da USP”. Por seu turno, diz a resposta à pergunta 14: “Não há uso da marca USP em qualquer comunicação relativa ao projeto”.
Face ao acima asseverado, comprometer-se-iam os partícipes no empreendimento – C.A. XI de Agosto, Associação dos Antigos Alunos, a Atlética XI de Agosto e a firma por eles criada, Associação Complexo Esportivo-Cultural XI de Agosto Clube das Arcadas:
Relativamente à resposta à pergunta de nº 6, mesmo não estando a área locada a comerciante compreendida pelo projeto aprovado pelo Ministério do Esporte, figurará ela no projeto a ser submetida à Prefeitura de São Paulo e outros órgãos, como CONDEPHAAT, CONPRESP, IPHAN etc.? É possível a existência de vários projetos para a mesma área? Foi a área subdividida?
Referentemente à resposta à pergunta 7, por força do princípio da transparência e dos princípios republicanos, tão invocados com relação aos outros pelo C.A. XI de Agosto, e tendo em vista que o empreendimento de cerca de cinqüenta milhões de reais (incluindo as garagens) será captado do público em geral (o que implica haver interesse público), dispor-se-ia o C. A XI de Agosto a apresentar em seu sítio eletrônico, a documentação de regularidade fiscal, relativas à União, ao Estado e ao Município, incluindo obviamente o IPTU de suas propriedades oriundas de doações governamentais?
Com relação à resposta à oitava pergunta, houve tergiversação. Primeiramente, é importante deixar claro que todo estudante da USP, que satisfaça a critérios socioeconômicos, faz jus ou à moradia ou à bolsa-moradia. Ainda em função do princípio da transparência, seria importante que fosse dito como vem sendo a administração da Casa do Estudante, bem como o real estado dela.
Face a resposta dada à pergunta 13, não é despiciendo lembrar que mesmo se tratando de imóvel particular de propriedade do C. A. XI de Agosto, há obrigações não somente legais, mas éticas para a sua utilização,
Como acredita o C.A. XI de Agosto poder coadnuar, face à letra e ao espírito do artigo 2º da lei nº 3093, de 11/08/54 — a doação “será feita com a condição de o donatário o construir na área doada, dentro do prazo de cinco anos, a contar da transmissão do imóvel, uma praça de esportes destinada à cultura física dos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo” – com a construção de um empreendimento composto por shopping, complexo de quadras, piscinas e teatro?
Isso em razão do princípio do fim social da propriedade privada, inscrito na vigente Constituição; de ter sido fruto de doação pelo povo de São Paulo; pela sua localização no Parque Ibirapuera; pela tradição centenária de seu proprietário, o C. A. XI de Agosto, que, no passado, protagonizou lutas memoráveis por causas nobres de interesse público.
Pelo conjunto das respostas, depreende-se que já há aprovação do Ministério do Esporte para a captação de recursos com base na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Contudo, parece ainda não terem sido obtidas as aprovações da Prefeitura de São Paulo, bem como dos órgãos de proteção ao patrimônio, por encontrar-se o empreendimento em área envoltória de bem tombado. Se, efetivamente, a captação de recursos do público for iniciada antes de haver as aprovações faltantes, a empresa - Associação Complexo Esportivo-Cultural XI de Agosto, Clube das Arcadas -, a bem da transparência, informará tal fato de maneira inequívoca?
Foi auspiciosa a declaração “também somos USP” vinda de associações oriundas do Largo de São Francisco! Mas como nada é perfeito, outra assertiva reafirmou o paroquialismo: o clube “se constituirá, por certo, no grande centro aglutinador da família franciscana”.
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26/8/11 - Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito USP, Associação Atlética XI de Agosto e Centro Acadêmico XI de Agosto sanam as dúvidas levantadas por Rodas - clique aqui.
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23/8/11 - Processo de transferência do Museu de Arte Contemporânea da USP para o Ibirapuera é paralisado – clique aqui.
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