Cade - Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

Cade

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento

• Data: 29/6
• Início: 10h

__________
______

1. Ato de Concentração nº 08012.011971/2010-38 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 1ª sessão)

Requerentes: DA Participações Ltda. e Instituto de Endocrinologia e Medicina Nuclear do Recife – CERPE
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

2. Ato de Concentração nº 08012.004423/2009-18 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 492ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 2ª sessão)

Requerentes: Perdigão S.A. e Sadia S.A.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

3. Ato de Concentração nº 08012.002916/2011-38 (Pedido de Vista do Conselheiro Marcos Paulo Verissimo, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 1ª sessão)

Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas Distribuidora S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula Salles, Stefanie Schimitt e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

4. Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69 (Pedido de Vista do Conselheiro Alessandro Octaviani Luis, na 493ª Sessão Ordinária, em 15.06.2011 – 1ª sessão)

Representante: Mattel do Brasil Ltda.
Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros
Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

5. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz Corporation e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

6. Ato de Concentração n° 08012.003086/2011-66 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Western Digital Corporation e Hitachi, Ltd.
Advogados: Maria Gabriela André Lins, Marília Lustosa Ferreira, Carter Gonçalves Batista e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

7. Ato de Concentração n° 08012.003887/2011-21 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: TowerBrook Capital Partners (U.K.) LLP, York Global Finance 51 S.à.r.l., Apollo Management, L.P.
Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

8. Ato de Concentração nº 08012.004458/2011-71 (Adiado 2ª Semana)

Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Jantus S.L.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Milena Fernandes Mundim, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

9. Ato de Concentração nº 08012.005212/2009-01

Requerentes: Satipel Industrial S.A. e Duratex S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

10. Ato de Concentração nº 08012.008526/2009-57

Requerentes: Fresenius Kabi Brasil Ltda. e Hosp-Pharma Manipulação e Suprimentos Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

11. Ato de Concentração nº 08012.008810/2009-23

Requerentes: Sony Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N.V., Panasonic Corporation, Hitachi Consumer Eletronics Co. Ltd., Samsung Eletronics Co. Ltd. e Cyberlink Corp.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Camilla Paoletti e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

12. Ato de Concentração nº 08012.002570/2010-97

Requerentes: Schlumberger Limited e Smith International, Inc.
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

13. Ato de Concentração nº 08012.010365/2009-61

Requerentes: Smith International do Brasil Ltda. e San Antonio Internacional do Brasil Serviços Petróleo Ltda.
Advogados: Marcus Vinicius Versolatto, André Sigelmann e Hermano de Villemor Amaral
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

14. Ato de Concentração nº 08012.001659/2010-36

Requerentes: Zvaim Investment Holding Company Ltd. e BHC Haroshet Matechet Beit Hashita Ltd.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

15. Ato de Concentração nº 08012.003152/2011-06

Requerentes: Daimler Ag, Rolls Royce Group Plc E Tognum Ag.
Advogados: Alexandre Faraco, Frederico Donas e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

16. Ato de Concentração nº 08012.004598/2011-40

Requerentes: Evonik Industries AG, Numitor Governane S.à.r.l, Rhône Holdings III LLC, Rhône Holdings IV LLC
Advogados: Ricardo Ferreira Pastore, Flávio Lemos Belliboni
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

17. Ato de Concentração n° 08012.000618/2011-11

Requerentes: Robert Bosch GmbH e Beissbarth GmbH.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio Martins Barbosa, Leonardo Leres da Rocha e Silva
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

18. Ato de Concentração n° 08012.003224/2011-15

Requerentes: Eaton Corporation e Internormen Technology GmbH
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

19. Ato de Concentração n° 08012.003388/2011-34

Requerentes: Rexnord Industries, LLC e Autogard Holdings, Limited
Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Féres Zogbi Porto
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

20. Ato de Concentração n° 08012.003504/2011-15

Requerentes: 245 Participações Ltda. e Trio Assessoria, Administração e Participações S.A.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e Valdo Cestari de Rizzo
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

21. Ato de Concentração n° 08012.003508/2011-01

Requerentes: The Procter & Gamble Company e Teva Pharmaceutical Industries Limited
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

22. Ato de Concentração n° 08012.004502/2011-43

Requerentes: Parati S.A. Participações em Ativos de Energia Elétrica e Light S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugenia Novis de Oliveira, Carolina Maria Matos Vieira e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

23. Ato de Concentração n° 08012.004508/2011-11

Requerentes: Veremonte Participações S.A. e Sementes Selecta S.A.
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Marcio Dias Soares, Luís Gustavo Haddad, Fernanda Xavier Annenberg
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

24. Ato de Concentração n° 08012.005779/2011-93

Requerentes: BR Malls Participações S.A., Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A e outros
Advogados: Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

25. Ato de Concentração nº 08012.002944/2011-55

Requerentes: Fagerdala Brasil Ltda. e JSP Participações Ltda.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

26. Ato de Concentração nº 08012.004555/2011-64

Requerentes: Geo Eventos S.A., Carlos Vallim Pinto Martins, Raymundo Magliano Neto, Silvia Cristina Franzoi Magliano, Robert Dias Dannenberg e Trade Network Participações Ltda.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

27. Ato de Concentração nº 08012.004593/2011-17

Requerentes: GL Eletro-Eletrônicos Ltda.; SMS Tecnologia Eletrônica Ltda.; Tecter Tecnologia e Terceirização Ltda.; Sergipel Produtos Eletrônicos Ltda.
Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira, e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

28. Ato de Concentração nº 08012.004935/2011-07

Requerentes: Topázio Energética S.A. e Brasil Central Energia Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

29. Ato de Concentração nº 08012.012191/2010-13

Requerentes: ATG Technology Group, Inc. e Oracle Corporation
Advogados: Michelle Marques Machado, Amadeu Carvalhaes Ribeiro e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

30. Ato de Concentração nº 08012.002719/2011-19

Requerentes: Koch Industries Inc., Hamworthy Combustion Engineering Ltd. e Hamworthy Combustion (USA) Inc.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Luciana Féres Zogbi Porto, Alessandro Pezzolo Giacaglia e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

31. Ato de Concentração nº 08012.002879/2011-68

Requerentes: Coniexpress S.A. Indústrias Alimentícias e H. J. Heinz Company
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Stefanie Schmitt, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

32. Ato de Concentração nº 08012.003914/2011-66

Requerentes: ADM Participações Ltda. e Canaã Holding Participações Ltda.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Alessandro Marius Oliveira Martins, Aylla Mara de Assis e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

33. Ato de Concentração nº 08012.004690/2011-18

Requerentes: AB SKF e The Timken Company
Advogados: Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Daniel Oliveira Andreoli e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

34. Ato de Concentração nº 08012.004702/2011-04

Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Ersa – Energias Renováveis S.A.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim, Renê Guilherme S. Medrado, Leonardo Felisoni Torre e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

35. Ato de Concentração nº 08012.005002/2011-29

Requerentes: Rodobens Negócios Imobiliários S.A. e Salus Empreendimentos Imobiliários I Ltda.
Advogados: Joyce Midori Honda, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

36. Ato de Concentração nº 08012.005008/2011-04

Requerentes: Odebrecht Realizações Imobiliárias S.A., OAS Empreendimentos S.A. e ZI Participações S.A.
Advogados: Alexandre Ditzel Faraco, José Arnaldo da Fonseca Filho e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

37. Medida Cautelar nº 08700.000917/2011-90

Requerente: Professional Pet Suppliers Ltda.
Requeridas: Pfizer, Inc. e Wyeth
Advogados: Carlos Amadeu B. P. de Barros, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

38. Averiguação Preliminar nº 08012.007684/2006-47

Representante: Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP
Representadas: Postos de Combustíveis de Ribeirão Preto/SP
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

39. Processo Administrativo nº 08012.005495/2002-14

Representantes: Ministério Público do Rio Grande do Sul
Representada: Posto Zanini Ltda., Auto Abastecedora Visentin Ltda., JJ – Abastecimento, Lavagens e Lubrificação Ltda., Bresolin Auto Serviço Ltda. (matriz e filial) e seus representantes Adalberto Zanini, Nei Ideraldo Visentin, João Antônio Beninca Bergamini, José Fernando Tedoldi Ortiz e Jorge Bresolin
Advogados: Cláudio Fleck Baethgen, Hamilton da Silva Santos e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

40. Averiguação Preliminar nº 08012.001669/2004-23

Representante: Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis
Representados: Companhias Distribuidoras de Combustíveis
Advogados: Não consta nos autos
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

________