Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

Cade

Pauta da 493ª sessão ordinária de julgamento do Cade

• Data: 15/6/11
• Início: 10h

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01. Ato de Concentração nº 08012.004423/2009-18 (Pedido de Vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz, na 492ª Sessão Ordinária, em 08.06.2011 – 1ª sessão)

Requerentes: Perdigão S.A. e Sadia S.A.
Advogados: Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

02. Ato de Concentração nº 08012.003823/2010-40 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Laticínios Bom Gosto S.A. e Agricoop - Cooperativa Central Agrofamiliar
Advogados: Pedro Alberto do Amaral Dutra, Patrícia M. Foresti de Campos e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

03. Ato de Concentração nº 08012.011971/2010-38 (Adiado 3ª Semana)

Requerentes: DA Participações Ltda. e Instituto de Endocrinologia e Medicina Nuclear do Recife – CERPE
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

04. Ato de Concentração n.º 08012.003226/2010-15 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Hypermarcas S.A e York S.A. Indústria e Comércio.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda, Tatiana Lins Cruz e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

05. Ato de Concentração nº 08012.011135/2010-53 (Adiado 2ª Semana)

Requerentes: Banco BMG S.A, Banco GE Capital S.A, General Eletric do Brasil Participações Ltda.
Advogados: Vicente Bagnoli, Alexandre Bastos e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz

06. Ato de Concentração 08012.005014/2008-58 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: Medial Saúde S.A. e Grupo Saúde
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Priscila Brólio Gonçalves, Renata Foizer Silva e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

07. Ato de Concentração nº 08012.002916/2011-38 (Adiado 2ª Semana)

Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição e Sendas Distribuidora S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, Paula Salles, Stefanie Schimitt e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

08. Ato de Concentração nº 08012.004458/2011-71 (Adiado 1ª Semana)

Requerentes: CPFL Comercialização Brasil S.A. e Jantus S.L.
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Adriana Franco Giannini, Milena Fernandes Mundim, José Alexandre Buaiz Neto, Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

09. Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69 (Adiado 1ª Semana)

Representante: Mattel do Brasil Ltda..
Advogados: Ricardo Barretto Ferreira da Silva, Fábio Ferreira Kujawski, Ricardo Noronha Inglez de Souza e outros
Representados: ABRINQ- Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos e Synésio Batista da Costa
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

10. Ato de Concentração nº 53500.031787/2006

Requerentes: Telecomunicações de São Paulo S.A. – Telesp e Abril Comunicações S.A. Advogados: Celso Fernandes Campilongo, Cristiane Saccab Zarzur e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

11. Ato de Concentração nº. 08012.000734/2011-22

Requerentes: Sony Corporation, Koninklijke Philips Electronics N.V. e Pioneer Corporation.
Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Ricardo Casanova Motta, Fabio Malatesta dos Santos, Rosimeire Paulino da Silva e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia

12. Ato de Concentração nº 53500.028086/2006

Requerentes: DR Empresas de Distribuição e Recepção de TV Ltda. e Antenas Comunitárias
Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

13. Ato de Concentração nº 53500.025332/2008

Requerentes: Net Serviços de Comunicação S.A. e ESC 90 Telecomunicações Ltda.
Advogados: José Augusto Regazzini, Fabíola Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

14. Ato de Concentração nº 08012.003789/2011-94

Requerentes: Amgen Brasil Biofarmacêutica e Hypermarcas S.A.
Advogados: Lauro Celidonio Neto, José Del Chiaro e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

15. Ato de Concentração nº 08012.004220/2011-46

Requerentes: Diamond Foods, Inc e The Procter & Gamble Company
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

16. Ato de Concentração n° 08012.002340/2011-17

Requerentes: Brazil Pharma S.A. e Drogaria Mais Econômica Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, André Macedo de Oliveira, André Previato e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

17. Ato de Concentração n° 08012.003062/2011-15

Requerentes: Japan Oil, Gas and Metals National Corporation, JFE Steel Corporation, EQPartners Global PEF No.1, Nippon Steel Corporation, POSCO, Sojitz Corporation e Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

18. Ato de Concentração n° 08012.003086/2011-66

Requerentes: Western Digital Corporation e Hitachi, Ltd.
Advogados: Maria Gabriela André Lins, Marília Lustosa Ferreira, Carter Gonçalves Batista e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

19. Ato de Concentração n° 08012.003887/2011-21

Requerentes: TowerBrook Capital Partners (U.K.) LLP, York Global Finance 51 S.à.r.l., Apollo Management, L.P.
Advogados: Fabíola C.L. Cammarota de Abreu, José Augusto Regazzini e outros
Relator: Conselheiro Alessandro Octaviani Luis

20. Ato de Concentração 08012.008025/2010-12

Requerentes: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. e Scania Latin América Ltda.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Renata Foizer Silva, Carlos Francisco Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Fábio Nusdeo e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

21. Ato de Concentração 08012.011521/2010-45

Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio e Metalatex Ltda.
Advogados: Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Alberto dos Santos Formiga Júnior, Aylla Mara de Assis e outros.
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

22. Ato de Concentração nº 08012.004492/2011-46

Requerentes: EDP-Energias do Brasil S.A. (EDP) e MPX Energia S.A. (MPX)
Advogados: Maria de Carvalho Barbosa Donati e Pedro Paulo Salles Cristofaro
Relator: Conselheiro Marcos Paulo Verissimo

23. Processo Administrativo nº 08012.000792/1999-16

Representantes: Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-Obra e de Trabalho Temporário/SP
Representados: Tática Trabalho Temporário Ltda, Sellan Consultoria e Trabalho Temporário Ltda., Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São Paulo, Mogi das Cruzes e Região, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Material Plástico de Suzano e Região
Advogados: Antonio Rosella, Joel Pereira de Novais, Ubirajara W. Lins Junior, Ronan Cesare Luz e outros
Relator: Conselheiro Elvino de Carvalho Mendonça

Olavo Zago Chinaglia

Presidente Substituto do CADE

Clovis Manzoni dos Santos Lores

Secretário do Plenário

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