Resultado do sorteio da obra "Estatuto do Torcedor"

"O esporte é tema que estará em pauta nos próximos anos em nosso país. Não fosse apenas o amor que no nosso povo já nutre pelo esporte a realização da Copa do Mundo de futebol (2014) e dos jogos Olímpicos do Rio de janeiro (2016) intensificará essa paixão. Desde a grande imprensa (escrita e falada), até o mais humilde personagem todos estarão envolvidos nesses que são os dois maiores eventos mundiais do esporte. Os olhos do mundo se voltarão para o Brasil, atentos à imensa infraestrutura que envolve tais eventos, à nossa capacidade de organização à qualidade das instalações que serão empregadas e à hospitalidade de nosso povo. O sucesso que se aguarda dessa empreitada poderá representar o último passo de nosso país rumo ao grupo que agrega as grandes nações do mundo, colocando-os de vez em um patamar nunca antes sonhado.

Mas o esporte não se faz apenas de aço e concreto. Antes, é fundamental a figura do torcedor. Sobre o torcedor que trata a presente obra. Mais precisamente sobre a Lei 10.671/2003, conhecida como "Estatuto do Torcedor".

A transparência na organização, a previsão de um regulamento da competição previamente conhecido por todos, a disciplina das chamadas "torcidas organizadas", a preocupação com a segurança do torcedor, a penalização daquele que provocar tumulto nos estádios, são alguns dos temas previstos no "Estatuto do Torcedor", analisados artigo por artigo pelos autores.

Esperamos contar com a crítica de nossos leitores como objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições que — esperamos — se seguirão." Os autores

Sobre os autores :

Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri - UCM e mestre em Direito Penal pela USP.

Rogério Sanches Cunha é professor na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, na Rede de Ensino - LFG e no Curso JusPodivm, em Salvador. Membro do MP do Estado de São Paulo.

Ronaldo Batista Pinto é mestre em Direito pela UNESP. Professor da Rede de Ensino – LFG. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Gustavo Vieira de Oliveira é especialista em Gestão do Esporte pela FGV. Graduado em Direito perla USP. Advogado.