Migalhas Quentes

Correspondente premiado

19/4/2011


Correspondente premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

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"Ação Civil Pública Trabalhista" (192p.), escrita por Nadia Soraggi Fernandes e gentilmente oferecida pela LTr.

Tem por objetivo esta obra a demonstração da relevância da ação civil pública na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores e na própria efetividade da Justiça Trabalhista.

Para tanto, procura este livro destacar os benefícios dessa nova concepção processual de tutela coletiva para a proteção e efetivação não somente dos direitos metaindividuais, mas também dos tradicionais direitos individuais trabalhistas, salientando que, para a sua real implantação, devem os operadores do Direito adotá-la com uma nova mentalidade, na busca da superação dos obstáculos que a ela ainda se antepõem e, sobretudo, do aprimoramento do seu sistema.

Assim, são analisados os seus pontos sensíveis, principalmente no que se refere ao acesso à justiça, ao modo de ser do processo e à utilidade das decisões, na perspectiva de um processo de resultados capaz de tornar realidade os direitos dos trabalhadores, atendendo às promessas constitucionais e contribuindo para a afirmação do Estado Democrático de Direito.

Sobre a autora

Nadia Soraggi Fernandes é graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestre em Direito do Trabalho pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais de Minas Gerais.

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Ganhador :

  • Rômulo Silva Soares, cadastrado em Juazeiro/BA.

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