Cade
Pauta da 487ª Sessão Ordinária do Cade
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Data: 23.3.2011
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Início: 10h.
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01. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 – 2ª sessão)
Representada: SKF do Brasil Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros
Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos
02. Ato de Concentração nº 08012.011524/2010-89
Requerentes: Pfizer, Inc. e King Pharmaceuticals, Inc.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade U. Miranda e Outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
03. Ato de Concentração nº 08012.012989/2010-57
Requerente: Cebrace Cristal Plano Ltda.
Interessada: Evolution Indústria e Comércio de Espelhos Ltda.
Advogados: Pedro Jorge da Costa Nassar Cury, Vera Lúcia de Paiva Cicarino, José Ricardo de Bastos Martins
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
04. Ato de Concentração nº 08012.000300/2011-22
Requerentes: Pyatov Participações Ltda., Battistella Administração e Participações S.A e Tangará Participações Ltda.
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore, José Augusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
05. Ato de Concentração nº 08012.000416/2011-61
Requerentes: Totvs S.A. e Gens Tecnologia e Informática Ltda.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
06. Ato de Concentração nº 08012.000464/2011-50
Requerentes: China National Blue Star CO., Ltd. e Orkla ASA
Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto Medeiros Filho e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
07. Ato de Concentração nº 08012.000471/2011-51
Requerentes: RA Catering Ltda. e Tob’s Lanches Sul Ltda.
Advogados: Rubens Decoussau Tilkian, Carolina Previtalli A. de Mello e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
08. Ato de Concentração nº 08012.000472/2011-04
Requerente: Igate Corporation e Patni Computer Systems Limited
Advogados: José Augusto Caleiro Ragazzini, Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
09. Ato de Concentração nº 08012.000649/2011-64
Requerentes: Access Industries, Inc. e Lyondellbasell Industries N.V.
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.000668/2011-91
Requerentes: João Fernando Vaiano Allegretti, Luiz Felipe do Quental Menezes, Auto Posto Vila Universitária Ltda e outros
Advogados: Barbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco Marinho Nunes e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração nº 08012.002268/2011-10
Requerentes: Koninklijke Philips Eletronics N.V e Dameca A/S.
Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Paula Farani de Azevedo Silveira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
12. Ato de Concentração nº 08012.003594/2009-20
Requerentes: Oracle Corporation e Sun Microsystems Inc.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Patrícia Avigni e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
13. Ato de Concentração nº 08012.007189/2009-81
Requerentes: Aristotle Acquisition Participações Ltda e Hexis Científica S.A.
Advogados: Antonio de Oliveira Tavares Paes Júnior, Ivo Waisberg e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
14. Ato de Concentração nº 08012.007784/2009-16
Requerentes: Vivendi S.A., Global Village Telecom Ltda. e GVT Holding S.A.
Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
15. Ato de Concentração nº 08012.009034/2009-89
Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional e L. P. Aços Comércio e Participações Ltda.
Advogados: Juliano Souza Albuquerque Maranhão, Maria da Graça Britto Garcia e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
16. Ato de Concentração nº 53500.022582/2009
Requerentes: Vivendi S.A., Global Village Telecom Ltda. e GVT Holding S.A.
Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
17. Ato de Concentração nº 08012.006619/2010-81
Requerentes: Engevix Engenharia S.A., FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e WTorre S.A.
Advogados: Rogério Sobral de Miranda, Bruno Dário Wernek e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
18. Ato de Concentração nº 08012.006620/2010-13
Requerentes: Engevix Engenharia S.A., FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais e WTorre S.A.
Advogados: Rogério Sobral de Miranda, Bruno Dário Wernek e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
19. Ato de Concentração nº 08012.012231/2010-19
Requerentes: Travelers Brazil Acquisition LLC e J. Malucelli Participações em Seguros e Resseguros S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, Lauro Celidonio Neto e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
20. Ato de Concentração nº 08012.013033/2010-72
Requerentes: BR Malls Participações S.A. e Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda.
Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natália S. Pinheiro da Silveira e Guilherme Farhat Ferraz
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
21. Ato de Concentração nº 08012.000212/2011-21
Requerentes: Netmovies Holding, LLC e Netmovies S.A.
Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Tiago Machado Cortez
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
22. Ato de Concentração nº 08012.000293/2011-69
Requerentes: Ecopart Investimentos S.A. e Omega Energia Renovável S.A.
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
23. Ato de Concentração nº 08012.000586/2011-46
Requerentes: Alcoa Inc. e Transdigm Group Incorporated.
Advogados: Mauro Grinberg, Fabio Malatesta dos Santos, Leonor Cordovil e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
24. Ato de Concentração nº 08012.000606/2011-89
Requerentes: OEP Portal Brasil Coöperatief U.A. e Portal de Documentos Ltda.
Advogados: Barbara Rosenberg, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
25. Ato de Concentração nº 08012.001050/2011-48
Requerentes: Hyundai Engineering & Construction Co. Ltd. e Hyundai Motor Company, Ltd
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
26. Ato de Concentração nº 08012.001085/2011-87
Requerentes: Danaher Corporation e Meggitt-USA Inc.
Advogados: Érica Sumie Yamashita, Helena de Sá, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
27. Ato de Concentração nº 08012.002183/2011-31
Requerentes: BB Banco de Investimento S.A., Lyra Holdings Ltda. e Visa International Service Association
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Tito Amaral de Andrade e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
28. Ato de Concentração nº 08012.002253/2011-51
Requerentes: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. e João Fortes Engenharia S.A.
Advogados: João Geraldo Piquet Carneiro, Leonardo Maniglia Duarte
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
29. Ato de Concentração nº 08012.002355/2011-77
Requerentes: Modanet Comércio Eletrônico S.A. e O.B.L.S.P.E. Empreendimentos e Participações Ltda.
Advogados: Eloy Rizzo Neto, Tiago Machado Cortez, Luciano Inácio de Souza e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
30. Ato de Concentração nº 08012.007357/2009-38
Requerentes: Placas do Paraná S.A., SCS Beheer, B.V. e Tafiber – Tableros de Fibras Ibéricos, S.L.
Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patricia Avigni, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
31. Ato de Concentração nº 08012.002089/2010-00
Requerente: Micron Tecnology Inc.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Helena de Sá e Ana Thaís Muniz Magalhães
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
32. Ato de Concentração nº 08012.000173/2011-61
Requerentes: Hypermarcas S.A.
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Maria Augusta Fidalgo, Renata Foizer Silva e Outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
33. Ato de Concentração nº. 08012.000180/2011-63
Requerentes: Rhône Holdings III LC, Berkshire Partners LLC e Coty Inc.
Advogados: Flávio Belliboni, Ricardo Pastore e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
34. Ato de Concentração nº 08012.000325/2011-26
Requerentes: João Alves de Queiroz Filho, Portugal Telecom SGPS S.A.
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Maria Cristina Cescon e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
35. Ato de Concentração nº 08012.000512/2011-18
Requerentes: General Electric Company (”GE”).
Advogados: Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
36. Ato de Concentração nº 08012.000567/2011-10
Requerente: E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. e Navegg Participações Ltda.
Advogados: Rodrigo Zigales Oller de Nascimento e Viviane Greche Gonçalves Prackevicius
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
37. Ato de Concentração nº 08012.000641/2011-06
Requerente: Tecnologias de Madeiras Brasileiras Participações Ltda. e Indústria Química Dipil Ltda.
Advogados: Flávio Lemos Belliboni e Ricardo Ferreira Pastore
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
38. Ato de Concentração nº 08012.000673/2011-01
Requerentes: BB Seguros Participações S.A. (“BB Seguros”)
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Luciano Inácio de Souza, Oliver Ruschmeter C. Neves e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
39. Ato de Concentração nº 08012.007207/2009-12
Requerentes: PerkinElmer, Inc. e GE Healthcare UK Limited.
Advogados: Syllas Tozzini, José Augusto Caleiro Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Joana Temudo Cianfarani, Carla Nadeu e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
40. Ato de Concentração nº 08012.000590/2011-12
Requerentes: Cremer S.A. e Targa Ltda..
Advogados: Cristiano Diogo de Faria, Suzana de Sá Vieira Machado e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
41. Ato de Concentração nº 08012.000607/2011-23
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Caçu Comércio e Indústria de Açúcar e Álcool Ltda..
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
42. Ato de Concentração nº 08012.000608/2011-78
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Viralcool Açúcar e Álcool Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
43. Ato de Concentração nº 08012.000609/2011-12
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Pitangueiras Açúcar e Álcool Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
44. Ato de Concentração nº 08012.000610/2011-47
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Usina Rio Verde Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
45. Ato de Concentração nº 08012.000652/2011-88
Requerentes: Danaher Corporation e Esko NV.
Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Ana Bátia Glenk Ferreira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
46. Ato de Concentração nº 08012.001124/2011-46
Requerentes: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. e Rohr S.A. Estruturas Tubulares.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
47. Ato de Concentração n.º 08012.000359/2011-11
Requerentes: Weidmuller do Brasil Ltda., Weidmuller Holding AG & CO. KG, Ivan Ochsenhofer e Elli Margaritte Betty Ochsenhofer, José Correzola Júnior e Maria José Correzola, Conexel Conexões Elétricas Ltda.
Advogados: Nilson Lautenschleger Jr., Vinícius Fonseca Soares e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
48. Ato de Concentração n.º 08012.000654/2011-77
Requerentes: Qata Participações Ltda. e Khenar Participações Ltda.
Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Celso Cintra Mori e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
49. Ato de Concentração nº 08012.000674/2011-48
Requerentes: MVG Acquisition Corp. e Cummins Inc.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Cláudio Coelho de Souza Timm, Isabela Braga Pompilio e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
50. Ato de Concentração nº 08012.000766/2011-28
Requerentes: Koninklijke DSM N.V. e Sinochem Group.
Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
51. Ato de Concentração nº 08012.002330/2011-73
Requerentes: Indigold Carbon B.V. e Columbian Chemicals Holding LLC.
Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Karina Schulte e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
52. Averiguação Preliminar nº 08012.003338/2003-47
Representante: Sindicato das Indústrias de Produtos de Cimento do Estado de Minas Gerais
Advogados: Fábio Veras de Souza
Representadas: Camargo Corrêa Cimentos S.A. (Cimento Cauê), Holcim Brasil S.A. (Holdercim do Brasil e Ciminas S.A.), Lafarge Brasil S.A. (Matsulfur S.A e Cimento Mauá S.A)
Advogados: Pedro Zanetta; José Inácio Gonzaga Franceschini, Bruno Greca Consentino, Carlos Francisco de Magalhães, Maria da Graça Britto Garcia e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
53. Averiguação Preliminar nº 08012.005350/2003-96
Representante: Secretaria de Direito Econômico – ex officio
Representados: Empresas Credenciadas pelo DETRAN para Fornecimento de Placas Automotivas
Advogados: Não consta
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
54. Averiguação Preliminar nº 08012.006026/2008-08
Representante: Francisco Audisio Sá da Rocha
Representadas: Postos de Gasolina de Tianguá/CE
Advogados: não consta
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
55. Processo Administrativo nº 08012.002094/2009-71
Representante: SDE ex officio
Representado: CarloWinfried Uebele
Advogados: Não consta
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
Fernando de Magalhães Furlan
Presidente Interino do CADE
Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário
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