Protesto de títulos teve alta de 31,5 % em fevereiro em SP

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Protesto de títulos teve alta de 31,5 % em fevereiro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital revelou que em fevereiro de 2011 foram protestados 64.957 títulos, uma alta de 31,5% em relação aos 49.362 de janeiro, 59.207 de dezembro, 57.510 de novembro, 49.088 de outubro, 54.896 de setembro, 59.724 de agosto. Já em relação aos 57.631 protestados em fevereiro de 2010 a alta foi de 12,7%.

O total bruto de títulos apresentados ao SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (rua XV de Novembro, 175 - Centro) atingiu 141.944 títulos, contra 172.313 em janeiro, 161.099 em dezembro, 161.414 em novembro, 149.038 em outubro. Após serem apresentados no SCPT, os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 13.820 pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 128.124 em condições de ir para protesto. Mas apenas 64.957 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em fevereiro, os cancelamentos de protestos ficaram em 22.832 títulos, contra 22.704 em janeiro, 25.590 em dezembro, 25.237 em novembro, 22.887 em outubro.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 12% foram cheques – 7837 contra 5.278 em janeiro, 8.514 em dezembro, 7.289 em novembro, 7.196 em outubro.

Duplicatas

As duplicatas subiram muito pouco: 44.732 contra 44.513 em janeiro, 42.787 em dezembro, 41.777 em novembro, 34.795 em outubro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por in dicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias voltaram a subir: 5.450 contra 3.323 em janeiro, 5.639 em dezembro, 6461 em novembro, 4928 em outubro, 6804 em setembro, 6249 em agosto, 6052 em julho.

Letras de câmbio

As letras de câmbio caíram mais ainda: foram protestadas 49 contra 59 em janeiro, 61 em dezembro, 34 em novembro, 226 em outubro, 359 em setembro, 332 em agosto e 805 em julho.

Novos e outros títulos

Os títulos novos voltaram a subir bastante: 2.275 contra 1.736 em janeiro, 2.289 em dezembro, 1.950 em novembro, 1.938 em outubro, 2.248 em setembro, 2.046 em agosto, 2.144 em julho. Entre esses títulos, destacaram-se bem as cédulas de crédito bancário, que subiram para 1.186 contra 978 em janeiro, 1.256 em dezembro, 929 em novembro, 910 em outubro, 1.237 em setembro. Restaram 1.089 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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