Cade
Pauta da 486ª Sessão Ordinária do Cade
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Data: 2.3.2011
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Início: 10h.
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1. Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44 (Pedido de Vista do Conselheiro Olavo Zago Chinaglia, na 485ª Sessão Ordinária, em 23.02.2011 – 1ª sessão)
Representada: SKF do Brasil Ltda.
Advogados: Marcelo Procópio Calliari; Rogério Domene; André Luiz Bündchen; e outros
Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos
2. Ato de Concentração nº 08012.012276/2010-93 (Adiado)
Requerentes: Investimento e Participações em Infra-estrutura S.A. e Construtora OAS Ltda.
Advogados: José Alexandre Buaiz Neto e Marco Aurélio M. Barbosa e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
3. Ato de Concentração nº 08012.000777/2011-16 (Adiado)
Requerentes: Terminal Portuário Movimentação e Armazenagem Participações S.A., Portos e Serviços Logísticos Adjacentes Participações S.A., Paranaguá Movimentação de Contêineres Participações S.A. e Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A.
Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
4. Ato de Concentração nº 08012.007482/2009-48 (Adiado)
Requerentes: Luminosidade Marketing e Produções S.A. e Maior Entretenimentos Ltda.
Advogados: Bruno De Luca Drago, Cristianne Saccab Zarzur, Marianna Picanço e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
5. Ato de Concentração nº 08012.007715/2010-46 (Adiado)
Requerentes: Sun Capital Partners IV, LP e Uni Real Estate Holland I B.V.
Advogados: Fabíola Cammarota de Abreu, Joyce Midori Honda, Ricardo Lara
Gaillard e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
6. Averiguação Preliminar nº 08012.010986/2006-01 (Adiado)
Representante: SDE “ex officio”
Representada: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG - CCPR
Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Marco Aurélio M. Barbosa, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
7. Processo Administrativo nº 08001.000852/1999-21 (Adiado)
Representantes: Sindicato Rural de Presidente Prudente, Sindicato Rural do Distrito Federal e Sindicato Rural do Paraná.
Representados: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Saúde Animal – SUDAN, Centro Unificado de Distribuição de Vacinas, COOPERS Brasil, Merial Saúde Animal, Bayer S.A., Akzo Nobel Ltda. (nova denominação social da Hoechst Roussel Vet. S.A.), Valée S.A. e Laboratórios Pfizer Ltda.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Carlos Francisco de Magalhães, Eduardo Najjar Roque, Rogério Salgado, José Anchieta da Silva, Túlio Freitas do Egito Coelho, José Martins Pinheiro Neto, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
8. Processo Administrativo nº 08012.006768/2000-78 (Adiado)
Representantes: Ministério Público do Estado de São Paulo
Representados: Hidrópolis Engenharia S/C Ltda., Gerentec Engenharia S/C Ltda., Encibra Estudos e Projetos de Engenharia e Latin Consult Engenharia S/C Ltda.
Advogados: Roberto Mercado Lebrão, Vivian Topal, Tom Alexandre Brandrão, Maria Rita Ferragut, Roberto Pádua Sosini, Suely de Freitas Gama Semeghini, Neusa Aparecida Varotto, Eduardo Santi Bonumá
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
9. Ato de Concentração nº 08012.012618/2010-75
Requerentes: Banco Bradesco S.A., Banco do Brasil S.A. e Banco Santander S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
10. Ato de Concentração nº 08012.000097/2011-94
Requerentes: Maersk Olie OG Gas A/S e SK do Brasil Ltda
Advogados: Fábio A. Figueira, Alexandre Ribeiro Chequer e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
11. Ato de Concentração nº 08012.012918/2010-54
Requerentes: Banco BTG Pactual S.A e Copacabana Prince Participações
Advogados: Paola Petrozziello Pugliese, Ticiana Nogueira da Cruz Lima e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
12. Ato de Concentração nº 08012.000115/2011-38
Requerentes: Alfa Laval Corporate AB e Aalborg Industries Holding A/S
Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno, Fabio Francisco Beraldi, Luís Cláudio Nagalli G. Camargo
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
13. Ato de Concentração nº 08012.000142/2011-19
Requerentes: Projetos Sustentáveis Participações S.A, Floresta Brasil Participações S.A., BNDES Participações S.A., Aquila Waldinvest III GMBH & Co. KG e Amata S.A.
Advogados: Enrico Spini Romanielo, Gabriela Miranda Neves, Guilherme Favaro Corvo Ribas
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
14. Ato de Concentração nº 08012.000328/2011-60
Requerentes: Johnson Controls, Inc. e Putsch GmbH & Co. KG
Advogados: Renê Guilherme da Silva Medrado, Fabricio Antonio Cardim de Almeida e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
15. Ato de Concentração nº 08012.000478/2011-73
Requerentes: Cosan S.A Açúcar e Álcool, Cosan S.A. Indústria e Comércio e Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.
Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Thiago Francisco da Silva Brito e outros
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
16. Ato de Concentração nº 08012.000845/2011-39
Requerentes: Q-Med AB e Galderma Pharma S.A.
Advogados: Juliana Oliveira Domingues, Silvia Bueno de Miranda
Relator: Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho
17. Ato de Concentração nº 08012.013125/2010-52
Requerente: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A e Maeda S.A Agroindustrial
Advogados: Tito Amaral de Andrade e Helena de Sá
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
18. Ato de Concentração nº 08012.000035/2011-82
Requerente: VRG Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Fernando de Oliveira Marques, Ana Carolina Lopes de Carvalho Engel, Arthur Guerra de Andrade Filho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
19. Ato de Concentração nº 08012.000418/2011-51
Requerentes: American Airlines, Inc
Advogados: Guilherme Favaro Corvo Ribas, Lidiane Neiva Martins Lago e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
20. Ato de Concentração nº 08012.000386/2011-93
Requerentes: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
21. Ato de Concentração nº 08012.000469/2011-82
Requerentes: E.I. du Pont de Nemours and Company, Du Pont do Brasil S.A., Danisco S.A. e Danisco Brasil Ltda.
Advogados: Cristina Rezende da Silva, Fabiana Klajner Leschziner e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
22. Ato de Concentração nº 08012.000493/2011-11
Requerentes: Mitsui & Co., Ltd. e Multigrain AG
Advogados: Bruno Dario Werneck e Gustavo Flausino Coelho
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
23. Ato de Concentração nº 08012.000850/2011-41
Requerentes: HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo e Itaú Unibanco S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Caio de Queiroz, Guilherme F. C. Ribas e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
24. Ato de Concentração nº 08012.000043/2011-29
Requerentes: Ativic S.A e Cyrela Brazil Reality S.A Empreendimentos e Participações.
Advogados: Lauro Celidonio Neto e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
25. Ato de Concentração nº 08012.000434/2010-62
Requerentes: Brasfanta Indústria e Comércio Ltda. e São Paulo Alpargatas S.A.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
26. Ato de Concentração nº 08012.000477/2011-29
Requerentes: Rumo Logística S.A. e Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Juliano Souza de Albuquerque Maranhão, Lauro Celidonio Neto, Renata Fonseca Zuccolo e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
27. Ato de Concentração nº 08012.000480/2011-42
Requerentes: Lanxess AG e Darmex S.A.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Cláudio Coelho de Souza Timm, Vivian Anne Fraga do Nascimento Arruda e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
28. Ato de Concentração n.º 08012.000555/2011-95
Requerentes: Toray Industries Inc., Daimler AG e ACE Advanced Composite Engineering GmbH.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Maria Eugênia Novis de Oliveira, Ana Thais Muniz Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
29. Requerimento nº 08700.002709/2010-44
Requerentes: Confidencial
Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Schermann Chrystie Miranda e Silva, e outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
Fernando de Magalhães Furlan
Presidente Interino do CADE
Clovis Manzoni dos Santos Lores
Secretário do Plenário
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