Encontro
Durante reunião no MP/RJ, secretários de Estado anunciam que pretendem acabar com a carceragem na Polinter
O governo do Estado do Rio de Janeiro pretende extinguir de forma gradual as celas para os presos temporários nas Delegacias da Polinter. Essa foi uma das principais propostas discutidas ontem, 9/2, durante reunião entre o Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e os Secretários de Estado de Segurança Pública, José Mariano Beltrame; da Casa Civil, Régis Fichtner; e de Administração Penitenciária (SEAP), Coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho. O encontro, que ocorreu no Gabinete do PGJ, teve o objetivo de tratar das perspectivas para a área de execução penal no Estado.
Fichtner ressaltou a importância de acabar com a carceragem na Polinter, com o objetivo de, entre outros fatores, diminuir a corrupção dentro das delegacias. O Secretário da Casa Civil afirmou que foi elaborado pelo Governo um plano para o início da construção de novas casas de custódia este ano. De acordo com ele, serão 500 vagas para presos temporários em Magé, até junho, e mil em São Gonçalo e 500 na Região dos Lagos, até dezembro. Para 2012, a expectativa é a criação de mais três mil vagas em todo o Estado.
"O Ministério Público está satisfeito com a iniciativa do Governo Estadual, pois presos provisórios não devem ficar em delegacias, mas em casas de custódia, como determina a lei", afirmou Cláudio Lopes. O PGJ também lembrou que o CNMP fará uma visita ao MP/RJ hoje, 10/2, e que, entre outros assuntos, serão discutidos o controle externo da atividade policial, o combate a milícias e a situação do sistema carcerário.
Tornozeleiras eletrônicas
Durante a reunião, o Coronel Cesar Rubens Monteiro de Carvalho falou sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas para o controle dos presos do regime semiaberto. Carvalho explicou o funcionamento do aparelho, que está sendo usado em detentos que trabalham fora da cadeia.
Também participaram da reunião o Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira; o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Carlos Roberto de Castro Jatahy; a Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional (CAOp), Promotora de Justiça Maria da Glória Gama Pereira Figueiredo; o novo Titular da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), Promotor de Justiça Homero das Neves Freitas Filho; o Coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ, Promotor de Justiça Paulo Wunder de Alencar; e a promotora de Justiça Renata Bressan, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
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Fonte : MP/RJ
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