De Outubro até dezembro
Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJ/CE
O 36º volume da Revista de Jurisprudência do TJ/CE, referente ao período de outubro a dezembro de 2010, com 327 páginas, já está disponível em CD-ROM e no site do Tribunal (clique aqui). Para acessar, basta clicar em Consulta e, em seguida, no ícone Consulta Jurisprudência-Revista.
Na área cível, a publicação tem ementas, acordãos e relatórios de desembargadores sobre apelação cível, agravo de instrumento, ação direta de inconstitucionalidade, ação rescisória, agravo regimental e mandado de segurança. A jurisprudência criminal traz decisões sobre apelação penal e HC.
A revista, publicação oficial do TJ/CE, traz as composições do tribunal Pleno, das seis câmaras Cíveis e das duas câmaras Criminais, além das composições das câmaras Cíveis e Criminais Reunidas.
Os exemplares da revista e o CD-ROM são distribuídos aos magistrados da Justiça estadual. Também é enviada aos TJ/DF, STF, STJ, além do MP e OAB/CE.
A Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do Tribunal de Justiça, responsável pela publicação, teve como presidente a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, atual corregedora geral da Justiça. A editoração, layout, impressão e acabamento são feitos no Parque Gráfico do TJ/CE.
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Fonte : TJ/CE
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