Luiz Fux é indicado por Dilma para compor o STF

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Presidente Dilma Rousseff indica Luiz Fux para compor o STF

Quase seis meses após a publicação da aposentadoria do ministro Eros Grau pelo DOU, em 2/8/10, finalmente foi indicado o 11º ministro do STF.

A presidente Dilma indicou o ministro do STJ Luiz Fux para completar a formação do Supremo.

Confira a seguir a trajetória do novo ministro.

Biografia

Nascido em 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Fux graduou-se em Direito pela UERJ (Turma de 1976). Obteve sua livre-docência pela mesma instituição no ano de 1988 com o estudo "A Incapacidade Processual do Terceiro Interveniente", na área do Direito Processual Civil.

Após atuar como advogado da Shell do Brasil, promotor de Justiça do MP/RJ, juiz eleitoral e juiz de Direito, tornou-se desembargador do TJ/RJ, em 1997. Logo em seguida, em 2001, foi nomeado ministro do STJ por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar a vaga aberta no Tribunal em decorrência da aposentadoria do jurista Hélio Mosimann.

Em 2008, tornou-se membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e teve destaque atualmente pela atuação como presidente da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do novo CPC.

Também é professor titular da UERJ e professor convidados das seguintes instituições: Academia Brasileira de Direito Processual Civil, UFRS, PUC/RS, Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito e Universidade Católica de Petrópolis.

Depoimento

Leia abaixo um trecho do depoimento do ministro Luiz Fux na ocasião do septuagésimo aniversário da UERJ, em 2005, no qual ele conta com as próprias palavras o início de sua trajetória:

Meu nome completo é Luiz Fux. Nasci no dia 26 de abril de 1953, no Rio de Janeiro. Sou carioca da gema, como se dizia antigamente. Minha mãe é Lucy Fux. Meu pai chama-se Mendel Wolf Fux, imigrante romeno, brasileiro naturalizado. Meu pai é advogado. Ele era contador e, já depois da família crescida - eu tenho mais duas irmãs - resolveu fazer o curso de Direito, tendo o concluído com uma certa idade. Atua na área de contencioso Cível, normalmente em causas adstritas às justiças locais. Meu pai nunca advogou lá no Tribunal Superior.

A minha família é de exilados de guerra, da perseguição nazista. Tenho origem judaica. Meu avô e a minha avó se reencontraram no Brasil, após três anos separados. A minha avó conseguiu vir primeiro, exilada, depois é que veio o meu avô. Chegando aqui, meu avô exerceu uma função bastante humilde. Ele vendia roupas para pessoas de classe baixa, nas populações mais carentes.

Meu avós morreram com uns 92 anos. Eles foram muito gratos ao fato de terem sido bem acolhidos no Brasil. Tanto que o meu avô também assumiu uma entidade que era casa de acolhida de idosos, pessoas mais velhas desvalidas. Já minha avó era presidente de uma entidade que acolhia crianças abandonadas, o Lar das Crianças Israelitas.

Por parte de mãe, talvez, se alguém acredita, vamos dizer assim, nessa absorção por osmose hereditária, o pai de minha mãe era um homem que exercia função de juiz arbitral na coletividade. Era um homem muito culto, dedicado às questões da justiça. Não tinha formação jurídica, mas era considerado justo. O nome dele era Luiz Luchnisky. Era um homem muito procurado, pela sua inteligência e sensibilidade. Intermediava vários conflitos entre pessoas influentes na sociedade. Era um homem do qual até hoje ouço falar muito bem. Não o conheci, mas deixou-me um nome magnífico, ligado à justiça, caridade e sensibilidade.

Nós nascemos na comunidade judaica, ali no Andaraí, pertinho da UERJ. Eu tive uma infância com as limitações naturais de filhos de pessoas que não tinham uma colocação, digamos assim, expressiva na sociedade. Meu pai era técnico em contabilidade e lutava com muita dificuldade para manter os filhos. Minha mãe era do lar, como eram as mulheres de antigamente. A minha primeira grande chance foi quando eu passei para o Colégio Pedro II. Era um colégio público que tinha uma qualificação de ensino muito destacada. O Colégio Pedro II deu-me uma boa base para que eu pudesse, então, depois, fazer o vestibular para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que sempre foi rigorosíssimo.

• Para ler a íntegra do depoimento, clique aqui.

Posicionamentos

Sobre sua postura como docente, o ministro Luiz Fux confidencia no depoimento:

"Sempre fui um professor muito didático, fui muito preocupado em entender a matéria da forma mais simples possível para poder repassar aos alunos. Inclusive, nas palestras, procuro ser muito claro. É mais importante ser claro do que falar difícil. O alunado só entende aquilo que consegue perceber na essência".

Em relação ao Direito e à Justiça ideal, ele reflete:

"O Direito vive para o homem, e não o homem para o Direito. É preciso dar solução que seja humana. A justiça tem que ser caridosa e a caridade tem que ser justa. É preciso estar atento às aspirações do povo, porque, no meu modo de ver, assim como o Poder Executivo se exerce em nome do povo, para o povo; o Poder Legislativo se exerce em nome do povo, para o povo; o Poder Judiciário se exerce em nome do povo, para o povo. A justiça é uma função popular".

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