Seminário
OAB/SP promove seminário sobre cidadania digital
Inclusão digital do advogado, videoconferência, privacidade e eleições eletrônicas são alguns dos temas que estarão em debate no seminário “Cidadania Digital: Desafios da Democracia no Século 21”, que acontece hoje, às 9h, no salão nobre da OAB/SP, com promoção da Comissão de Informática Jurídica. Participam da abertura, o diretor-tesoureiro, Marcos da Costa; e o presidente da Comissão de Informática, Augusto Marcacini.
O evento terá quatro palestras no período da manhã. Na primeira, às 9h20, será abordado a “Videoconferência no Processo Penal e o Devido Processo Penal”, de Marcelo Semer, juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital, membro da Associação de Juízes para a Democracia e professor na Escola Paulista da Magistratura. Às 10h, o tema será “Eleições Eletrônicas”, de Routo Terada, professor titular do Departamento de Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística da USP. Às 10h40, o jornalista Daniel Piza, de O Estado de S. Paulo, aborda a “Liberdade de Expressão e os Meios Eletrônicos”; e as 11h20, o advogado e professor associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz Tucci, faz a conferência “O Devido Processo Legal”.
Outras seis palestras vespertinas são: às 13h30, “Transparência no Exercício de Poder e Participação Popular”, com o advogado Luiz Fernando Martins Castro, vice-presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP e doutor em Informática e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier, na França; às 14h10, “Privacidade”, com o advogado e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Marco Aurélio Greco; às 14h50, “Informatização do Processo e as Prerrogativas da Advocacia”, com o diretor-tesoureiro da OAB/SP, Marcos da Costa; às 15h10, “OAB Conectada: Projeto de Inclusão Digital do Advogado”, do presidente da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB; às 15h50, “OAB e a Fiscalização da Eleição Eletrônica”, será o tema da palestra do presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP, Augusto Marcacini, doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. O evento será fechado com a conferência “Acessibilidade da Informação”, do advogado e professor de Direito Civil e Direito de Informática, Marcel Leonardi, autor do livro ‘Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet”(Editora Juarez de Oliveira).
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