Dissolução de sociedades no novo CPC

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Dissolução de sociedades no novo CPC

O advogado Marcelo Guedes Nunes, do Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, auxiliou o professor Fabio Ulhoa Coelho na elaboração de um dos capítulos do novo CPC, especialmente com as pesquisas jurimétricas sobre a dissolução de sociedades no Judiciário brasileiro. Na verdade, o novo capítulo trata basicamente da dissolução da sociedade quando há um desentendimento entre sócios ou quando um dos sócios simplesmente quer sair da sociedade. "Se a Lei de Falências trata da empresa em crise econômica, esse capítulo trata da empresa em crise política", explica Marcelo Guedes Nunes, comentando que o desentendimento entre os sócios pode impedir uma gestão normalizada dos negócios.

A dissolução de sociedades é o procedimento societário mais frequente no Judiciário, já que é o regime que se resolve todas as disputas dentro das sociedades limitadas, que responde por 95% das empresas no Brasil. É muito importante por ser a saída processual para se resolver problemas de empresas que estão em crise política. "No passado, esse tema era regulado pela jurisprudência e agora não, já que faz parte do texto do Novo CPC", ressalta, ao comentar que foi feita uma pesquisa jurimétrica e identificado os principais problemas e as melhores soluções para as dissoluções societárias.

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