Ficha limpa
Indecisão sobre ficha limpa é "golpe contra democracia", diz conselheiro Federal da OAB
Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto.
Segundo Ulisses, caso os candidatos não consigam o registro de suas candidaturas após as eleições, por conta da lei da Ficha Limpa, o destino dos votos dados a eles poderá alterar o resultado da eleição.
"Nas eleições majoritárias, os votos dados a candidatos que não venham a ter o registro da candidatura deferida serão considerados nulos, de acordo com artigo 175 do Código Eleitoral", salientou. "Isso pode afetar o resultado das eleições de forma significativa, tornando desnecessária a realização de segundo turno ou permitindo que candidatos venham a ser eleitos sem a maioria absoluta de votos — um golpe contra a democracia", destacou o advogado.
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29/9/10 - STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento - clique aqui.
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24/9/10 - STF suspende julgamento do RE de Roriz - clique aqui.
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22/9/10 - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz - clique aqui.
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11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
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21/6/10 - Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular - clique aqui.
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14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
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11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
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7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
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29/5/10 - TSE alerta sobre e-mail falso que circula na internet - clique aqui.
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24/5/10 - OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet - clique aqui.
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20/5/10 - Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados - clique aqui.
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16/5/10 - Ficha Limpa chega ao Senado e já está na pauta da CCJ - clique aqui.
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16/4/10 - STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 - clique aqui.
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