Migalhas Quentes

Indecisão sobre Ficha limpa é golpe contra democracia, diz conselheiro Federal da OAB

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, titular do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados e conselheiro Federal da OAB, afirmou que a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia". Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto.

30/9/2010


Ficha limpa

Indecisão sobre ficha limpa é "golpe contra democracia", diz conselheiro Federal da OAB

O advogado Ulisses César Martins de Sousa, do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados e conselheiro Federal da OAB, afirmou que a indecisão do STF no julgamento da lei da Ficha Limpa pode ser considerada um "golpe contra a democracia".

Para ele, o fato de o STF não ter decidido se a lei vale ou não para as eleições deste ano, cria um grande problema, há menos de uma semana do pleito, pois os candidatos irão concorrer sem uma definição sobre o assunto.

Segundo Ulisses, caso os candidatos não consigam o registro de suas candidaturas após as eleições, por conta da lei da Ficha Limpa, o destino dos votos dados a eles poderá alterar o resultado da eleição.

"Nas eleições majoritárias, os votos dados a candidatos que não venham a ter o registro da candidatura deferida serão considerados nulos, de acordo com artigo 175 do Código Eleitoral", salientou. "Isso pode afetar o resultado das eleições de forma significativa, tornando desnecessária a realização de segundo turno ou permitindo que candidatos venham a ser eleitos sem a maioria absoluta de votos — um golpe contra a democracia", destacou o advogado.

_______________
________

Leia mais

_____________


______________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Aprovado em concurso do TRT-2 descobre que homônimo “roubou” sua vaga

4/11/2024

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

4/11/2024

TJ/PA reverte exoneração "por produtividade" de servidora grávida

1/11/2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

2/11/2024

TJ/PB mantém condenação de advogado por estelionato contra idosa

1/11/2024

Artigos Mais Lidos

Assinaturas eletrônicas e contratos bancários: Visão pericial para proteção jurídica

1/11/2024

Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei

4/11/2024

Por um jogo mais responsável

4/11/2024

Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?

4/11/2024

Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico

4/11/2024