OAB/SP lança campanha em apoio a vítimas da tortura

Campanha

OAB/SP lança campanha em apoio a vítimas da tortura

A partir de hoje, 28/6, para lembrar o "Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura", a OAB/SP lançará uma campanha de rádio visando estimular as pessoas a denunciarem esse tipo de crime.

A iniciativa inclui a veiculação de um spot de rádio, elaborado pela agência Agnelo Pacheco. A mensagem enfatiza que a tortura deixa marcas perenes nos seres humanos que passaram por essa dolorosa experiência e também informa o número 181 do disque-denúncia

"A sociedade brasileira não pode ser complacente com qualquer tipo de tortura, uma prática de violência sem precedentes, que nega a condição humana e precisa ser combatida em todas as suas formas", assegura Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB/SP.

No Brasil, a CF/88 estabelece que ninguém poderá ser submetido a tortura, crime inafiançável e insuscetível de anistia, tipificado pela lei 9.455/97. A norma define a prática como constrangimento mediante violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental; ou "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".

A campanha será veiculada por rádios da capital e do interior gratuitamente.

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