Migalhas Quentes

A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação do Dano

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar

22/3/2005

 

Sorteio de Obra

 

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "A Punibilidade e Sua Extinção Pela Reparação do Dano" (editora Dialética, 127p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Sérgio Rosenthal, diretor-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA.

 

No presente volume, o autor trata da punibilidade e de causas extintivas, especialmente aquelas fundadas na reparação do dano, como a retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; o casamento do agente com a vítima, em alguns crimes contra os costumes; o ressarcimento, no peculato culposo; e o pagamento do tributo, nos crimes de natureza fiscal, analisando-as sob o prisma de um Direito Penal voltado, primordialmente, para a pacificação social.

 

Sérgio Rosenthal é Advogado, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Ex-diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia - MDA.

 

 

 

 

__________

 

Ganhador:

 

Christian Marcel Batista - escritório Olavio Pereira & Advogados Associados - Gaspar/SC

 

 

 

 
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

TRT-15 mantém condenação aos Correios por burnout de advogado

18/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

A relativização do princípio da legalidade tributária na temática da sub-rogação no Funrural – ADIn 4395

19/11/2024