Alianças
OAB/SP firma convênio com direito da FMU
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu hoje, em seu gabinete, a visita de dois professores franceses, Yves Dolais e Gilles Bouet, especialistas em Direito Internacional e Direito da Saúde, respectivamente, que participam de um convênio de intercâmbio de professores franceses da Faculdade de Angers com a Faculdade de Direito da FMU.
Durante a visita foi anunciada a assinatura de um convênio a ser firmado entre a OAB/SP, a FMU e a Faculdade de Direito Angers para que, dentre as atividades de pesquisa realizadas dentro no convênio de intercâmbio com professores estrangeiros, seja feita a tradução do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética dos Advogados Brasileiros para o francês, como forma de contribuir para o estudo do Direito Comparado, por sugestão do presidente D'Urso. Também ficou definido no convênio que os professores estrangeiros participantes do intercâmbio com a FMU ministrem palestras na sede da Ordem.
"Os convênios de intercâmbios de professores estrangeiros abrem aos alunos oportunidades de contato com o Direito e o sistema jurídico de outros países, cumprindo a finalidade da universidade que é produzir e trocar conhecimentos que, agora, ficam também ao alcance do advogado militante com a parceria a ser firmada com a OAB SP", afirmou Paulo Hamilton Siqueira Júnior, coordenador do Curso de Direito da FMU, que estava acompanhado do professor Manuel Nabais da Furriela. Também participará do convênio e das traduções o conselheiro George Niaradi, presidente a Comissão de Relações Internacionais.
O presidente da Ordem ressaltou para os professores franceses que nutre grande carinho pela França, onde esteve a convite do governo francês durante seu doutoramento e como membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, para conhecer o modelo de co-gestão público-privada dos presídios franceses, que acabou sendo adotado no Brasil. O assunto foi tema de sua tese, defendida na USP.
D'Urso também elogiou e citou que gostaria de ver implantado no Brasil uma cultura de recuperação do indivíduo encarcerado, pois entre os brasileiros ainda prevalece a cultura única do castigo, do cumprimento da pena. Fez também referência à Escola Nacional de Administração Penitenciária, que prepara em nível superior aqueles que irão trabalhar para reinserir o preso na sociedade. "No Brasil ainda não temos qualificação em nível superior para essa finalidade, mas tenho convicção de que no futuro próximo, teremos algo similar em nosso país que beneficiará a população carcerária e a sociedade como um todo", afirmou.
_________________
_________________