Novo CPC
Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC
O advogado José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia – JASA), presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, convoca todas as presidências dos Institutos para uma sessão, em reunião do Colégio, que se pretende realizar no próximo dia 18/6, para discutir o anteprojeto do novo CPC.
-
Veja abaixo na íntegra texto de autoria do Dr. José Anchieta da Silva :
___________________
Senhoras e Senhores Presidentes e Dirigentes dos Institutos de Advogados
O tema de um anteprojeto para o novo CPC Brasileiro ocupa, com absoluta prioridade, a pauta comum do Colégio dos Presidentes, como assentado nas atas das sessões do Colégio em Salvador, em 2008, e em Brasília, em 2009, após vitorioso enfrentamento dos temas ‘Ensino Jurídico’ e ‘Valorização da Advocacia’.
Iniciada esta discussão, sobreveio, em bom momento, pelo Senado da República, a nomeação de Comissão de notáveis juristas, exatamente para oferecer ao Poder Legislativo, anteprojeto de um novo CPC. Por iniciativa dessa Comissão, realizaram-se audiências públicas preliminares, onde as proposições temáticas em torno do pretendido esboço de anteprojeto foram expostas e amplamente debatidas.
As audiências públicas se deram nas seguintes datas e locais: - Em Belo Horizonte - MG em 26/fevereiro/2010; no Rio de Janeiro – RJ em 11/março; em Manaus – AM, em 09/abril; em Brasília – DF em 19/março; em São Paulo – SP em 26/março; em Porto Alegre – RS em 15/abril e em Curitiba – PR em 16/abril. O Colégio se fez presente em todas essas (não se esteve presente à audiência realizada em Fortaleza – CE).
Para melhor relato e inteiração do ocorrido está acompanhando esse texto, relatório síntese de cada uma dessas audiências.
Continuamos a admitir que a questão do momento, diz respeito a uma preocupante ausência de conhecimento público do texto do prometido anteprojeto, já que nas audiências, todas muito úteis, se tratou apenas de proposições temáticas e de coleta de sugestões. Os Institutos, adotando um simpático Movimento Queremista necessitam conhecer, no âmbito de cada uma das academias estaduais, os Institutos de Advogados Pensam o Direito, os termos do anteprojeto.
É preciso ter presente que a mídia nacional dá conta de que até o próximo mês, a ilustre e operosa Comissão nomeada pelo Senado da República estará apresentando àquela Câmara Alta o ‘anteprojeto’. É dele – do anteprojeto – que ‘QUEREMOS VISTA’. Com este pedido o Colégio está sendo coerente com todas as suas manifestações tornadas públicas em cada uma daquelas audiências, às quais esteve presente e representado. Confira-se.
Para tratar deste assunto – com absoluta prioridade – estamos consultando a todas as presidências dos Institutos, sobre a possibilidade de, retomando o assunto, realizarmos a sessão dos Presidentes dos Institutos, em reunião do Colégio, que se pretende realizar às 14:00 horas do próximo dia 18 (dezoito) de junho de 2010, no endereço do Instituto dos Advogados de São Paulo, em São Paulo – SP. É fundamental a presença de todos. Aguardamos confirmação antecipada da presença.
Atenciosamente,
José Anchieta da Silva
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil.
__________________
____________
-
Eduardo Talamini - O primeiro esboço de um novo CPC - clique aqui.
-
4/5/10 - Estudiosos se queixam do andamento da reforma do CPC - clique aqui.
-
28/4/10 - Conclusão do anteprojeto do CPC é adiada para o fim de maio - clique aqui.
-
28/4/10 - OAB encaminha ao ministro Fux propostas preliminares da advocacia ao novo CPC - clique aqui.
-
26/4/10 - Comissão de juristas na reta final para a conclusão do anteprojeto do novo CPC - clique aqui.
-
24/4/10 - Sarney diz que novo CPC será votado em maio - clique aqui.
-
23/4/10 - Comissão do CPC inclui novidades no anteprojeto - clique aqui.
-
22/4/10 - Conselho Federal da OAB quer mudança na forma de comunicação dos atos processuais - clique aqui.
-
16/4/10 - Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier - clique aqui.
-
15/4/10 - IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã - clique aqui.
-
8/4/10 - Novo CPC será discutido em Curitiba no próximo dia 16 - clique aqui.
-
3/4/10 - Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões sobre o novo CPC - clique aqui.
-
1/4/10 - Novo CPC será discutido em Manaus - clique aqui.
-
31/3/10 - Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes - clique aqui.
-
30/3/10 - TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC - clique aqui.
-
29/3/10 - Comissão de Juristas que elabora o anteprojeto do novo CPC realizou audiência pública no TJ/SP - clique aqui.
___________________