Audiência em Porto Alegre/RS
Proposta da Comissão de Juristas do novo CPC pretende simplificar trâmites processuais, diz relatora Teresa Wambier
Para a relatora da comissão, a jurista Teresa Wambier, os três pontos fundamentais do trabalho de reforma do CPC são a "organicidade do processo, a capacidade de resolução dos problemas de forma empírica e a simplificação dos trâmites processuais". Completa ainda, "queremos que o Código seja bom para a sociedade, possibilitando processos mais simples, mais seguros e mais justos".
Ao abrir o evento, o desembargador Leo Lima, presidente do TJ/RS, afirmou que o fato da Justiça ser lenta não significa que os juízes e os servidores do Judiciário o sejam. Segundo ele, é preciso aperfeiçoar a legislação para reduzir a morosidade da Justiça.
Luiz Fux, presidente da Comissão de Juristas, insistiu na necessidade de diminuir o volume de recursos que postergam a decisão final sobre as demandas.
O representante da OAB, Luis Carlos Levenzon, sugeriu a participação dos advogados na fase postulatória dos processos. Segundo a essa ideia, esses profissionais seriam autorizados a realizar a mediação em salas dos foros ou escritórios credenciados para esse fim perante a OAB, com remuneração tarifada. Assim haveria uma possibilidade de conciliação credenciada que favoreceria a resolução dos conflitos sem aumentar a demanda pelo Poder Judiciário.
A programação incluiu pronunciamentos do Ministro Athos Gusmão Carneiro, da Desembargadora Elaine Harzheim Macedo, integrante da 17ª Câmara Cível do TJRS, do Desembargador aposentado Antônio Janyr Dall'Agnol Júnior e do Desembargador aposentado José Maria Rosa Tesheiner. Após, 30 manifestações de participantes que se inscreveram previamente, com apresentação de propostas.
Hoje serão encerradas as audiências públicas da Comissão de Juristas com uma reunião na cidade de Curitiba/PR. A intenção dos membros é que o anteprojeto de reforma do CPC seja entregue ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nas próximas semanas.
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15/4/10 - IAP apresentará memorial com propostas para o novel CPC na audiência pública de amanhã - clique aqui.
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8/4/10 - Novo CPC será discutido em Curitiba no próximo dia 16 - clique aqui.
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3/4/10 - Advogados têm mais uma semana para fazer sugestões sobre o novo CPC - clique aqui.
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1/4/10 - Novo CPC será discutido em Manaus - clique aqui.
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31/3/10 - Novo CPC não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes - clique aqui.
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30/3/10 - TJ/RS sediará audiência pública na região Sul sobre reforma do CPC - clique aqui.
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