A viagem
TJ/SC - TAM indenizará família que esperou em aeroporto mais de 13 horas por voo
Segundo os autos, no dia 19 de novembro de 2006, Patrícia viajava, juntamente com seus dois filhos adolescentes, de Maceió/AL para Navegantes/SC. Afirmou que, realizada conexão de vôos no aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP, fora surpreendida com a notícia de cancelamento da viagem.
Ela sustenta que os três permaneceram no aeroporto por longo período - aproximadamente 13 horas - durante o qual não foi prestada qualquer informação ou assistência por parte da companhia aérea e somente no dia seguinte (20 de novembro), às 7h50, conseguiram embarcar em novo voo com destino a Navegantes/SC.
Condenada em 1º grau, a TAM apelou ao TJ. Sustentou que o cancelamento do vôo ocorreu em razão da ação dos controladores de tráfego aéreo, fato que não pode ser caracterizado como culpa da empresa aérea.
Para o relator do processo, desembargador Edson Ubaldo, ficou evidente que a companhia aérea prestou um péssimo serviço a família que teve que passar uma noite no aeroporto, acomodada com as bagagens no chão, sem qualquer informação ou assistência e angustiada por não saber por quanto tempo lá permaneceria.
"Essa forma de tratar o passageiro, que os meios de comunicação mostram a toda hora, em especial o televisivo, envergonha os brasileiros. (...) Os pobres funcionários das empresas aéreas - porque os donos ou responsáveis maiores nunca aparecem nessas ocasiões - de modo geral não dispõem de autonomia para oferecer as soluções mínimas asseguradas pela lei ao usuário, quando não são proibidos de prestar informações corretas e verdadeiras", finalizou o magistrado.
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Processo : Apelação Cível 2008044476-3
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