Sigilo
OAB denuncia quebra de sigilo na conversa entre advogados e clientes do Complexo Penitenciário da Papuda
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, criticou ontem. 18/3, as más condições de trabalho nas salas dos advogados do Complexo Penitenciário da Papuda destinadas às entrevistas com clientes presos - tanto a da parte do Centro de Detenção Provisória (CDP), da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quanto a da Ala de Detenção Provisória da Polícia Federal.
"As condições físicas das salas são totalmente inadequadas e o sigilo nas conversas entre presos e advogados, previsto na lei, é nenhum", afirmou Ophir em entrevista após a visita à penitenciária. "Temos que trabalhar para construir ali um local adequado, que propicie ao advogado exercer sua profissão com dignidade e para que também o preso seja bem atendido, como determinam as convenções internacionais".
Ophir Cavalcante visitou hoje as salas dos advogados da Polícia Federal e do CDP, na Papuda, acompanhado do presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, do secretário-geral adjunto da OAB/DF, Luis Maximiliano Telesca, e o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas da entidade, Henrique Celso Sousa Carvalho. A OAB recebeu diversas denúncias de advogados que atuam na defesa dos presos custodiados no Centro de Detenção e na Polícia Federal - ala em que estão presos cinco réus no processo do chamado Mensalão do DEM - , indicando as péssimas condições das salas de entrevistas com seus clientes. Na PF eles foram recebidos pelo delegado Wesley Almeida, e no CDP, pelo vice-diretor Johnson Kenedy.
"Verificamos as condições em que são tratados os advogados, desde a entrada na portaria até o momento em que se entrevistam com o cliente e a conclusão é de que o sigilo nas comunicações nessa ocasião, como determina a lei, não está sendo obedecido; concluímos também que é preciso construir condições mais dignas de trabalho para o advogado e para o contato do preso com a defesa", salientou Ophir na entrevista. Ele afirmou que a situação observada na sala dos advogados no CDP é ainda pior que a da Polícia Federal. Na ala da PF, advogados e presos se comunicam por telefones separados por um vidro, mas sem que a privacidade da conversa seja garantida, pois não há paredes isolando totalmente o ambiente.
"Na ala da Secretaria de Segurança Pública do DF não há nenhuma condição do advogado se entrevistar com seu cliente: eles ficam em pé, separados por um vidro com uma grade, e se comunicam ali dentro de um cubículo minúsculo e escuro, e ambos têm que gritar para se fazer ouvir; o advogado tem criar uma força desumana para se comunicar com o cliente", relatou Ophir. "Nesse ambiente, a defesa não tem qualquer privacidade na conversa e isso quebra o sigilo; também não há qualquer tipo de ventilação, o que do ponto de vista da salubridade é péssimo; enfim, são condições totalmente insalubres tanto para o preso quanto para o advogado, o que precisa ter um fim".
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