Cade
Pauta da 463° Sessão Ordinária do Cade
-
Data : 17.3.2010
-
Início : 10h
__________________
_____________
1. Ato de Concentração n.º 08012.000182/2010-71 (Pedido de vista do Presidente Arthur Sanchez Badin na 462ª Sessão Ordinária em 03.03.2010 – 1ª sessão)
Requerentes: Monsanto do Brasil Ltda. e Iharabras S.A. Indústrias Químicas
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custódio da Piedade Ubaldino Miranda e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
2. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 2ª sessão)
Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG
Advogado(s): Frederico Ribeiro
Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A.
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
3. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05 (Pedido de vista do Conselheiro Ricardo Machado Ruiz na 461ª Sessão Ordinária em 10.02.2010 – 2ª sessão)
Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.
Representada: White Martins S.A.
Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
4. Ato de Concentração n.º 08012.000208/2009-48 (Adiado)
Requerentes: Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Sebival Segurança Bancária, Industrial e de Valores Ltda.
Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, Alberto de Medeiros Filho e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
5. Ato de Concentração n.º 08012.010300/2009-16 (Adiado)
Requerentes: Trafigura Beheer B.V. e Alcofina SA/NV
Advogados: Tito Andrade, Érica Yamashita e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
6. Ato de Concentração nº 08012.009660/2009-75
Requerente: Votorantim Siderurgia S.A., Alexandre Grendene Bartelle e SITREL – Siderurgia Três Lagoas Ltda.
Advogados: Gianni Nunes de Araújo, Andrea Fabrino Hoffman Formiga, Patricia Bandouk Carvalho e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
7. Ato de Concentração nº 08012.010195/2009-15
Requerentes: Cargill Agrícola S.A., Crystalserv Comércio e Representação Ltda. e Plínio Nastari Consultoria e Participações Ltda.
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Junior, Maria da Graça Britto Garcia, Eduardo Molan Gaban e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
8. Ato de Concentração nº 08012.000487/2010-83
Requerentes: Accor Participações S.A., Sérgio Marcondes Cesar de Araújo Lopes, Guilherme Marcondes César de Araújo Lopes, Bruno Quintas Alves Freixo e Carlos Roberto Ortiz Nascimento.
Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
9. Ato de Concentração nº 53500.001477/2008
Requerentes: Net Serviços de Comunicação S.A. e 614 Telecomunicações Ltda.
Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene, Fernanda Manzano Sayeg e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
10. Ato de Concentração nº 08012.000038/2010-35
Requerentes: Peabody Energy Corporation e Carbone Del Guasare S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
11. Ato de Concentração nº 08012.005326/2009-42
Requerentes: MMX Metálicos Corumbá Ltda., EBX Siderúrgica de Bolívia S.A. e Vetorial Siderurgia Ltda.
Advogados: Ronaldo C. Veridiano, Patrícia Morais Nogueira, Fábio A. Figueiredo e outros
Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos
12. Ato de Concentração nº 08012.008631/2009-96
Requerentes: Emersom Eletric Co. e Avocent Corporation
Advogados: Francisco R. Todorov, Paula Farani de Azevedo e Joyce Ruiz R. Alves e outros
Relator: Conselheiro Cesar Costa Alves Mattos
13. Ato de Concentração nº 08012.010108/2009-20
Requerentes: CSN Madeira Ltda., Talbot Group Investments PTY Limited e Riversdale Mining Limited
Advogados: Tercio Sampaio, Juliano de Albuquerque, Maria da Graça Britto e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
14. Ato de Concentração n.º 08012.010109/2009-74
Requerentes: Cosan S.A. Indústria e Comércio, Crystalsev Comércio e Representação Ltda. e outros
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Maria da Graça Britto Garcia e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
15. Ato de Concentração nº 08012.000151/2010-11
Requerentes: Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI - FGTS, Hidrotérmica S.A.
Advogado(s): Marcelo Calliari, Luciana Abbate Féres, Joana Temudo Cianfarani
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
16. Ato de Concentração nº 08012.000153/2010-18
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Pioneiros Bioenergia S.A.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Francisco Niclós Negrão, Raquel Cândido e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
17. Ato de Concentração nº 08012.000154/2010-54
Requerentes: Produpar Participações S.A. e Usinas Cerradão Ltda.
Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira, Francisco Negrão e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
18. Ato de Concentração nº 08012.000340/2010-93
Requerentes: Kema International B.V. e OEZ s.r.o.
Advogados: André Marques Gilberto, Natália Oliveira Felix e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
19. Ato de Concentração nº 08012.000384/2010-13
Requerentes: Caltabiano Alphaville Veículos Ltda., Oeste Veículos Ltda.
Advogado(s): Neide Teresinha Malard, Daniele Martins Mesquita Malcotti, Ana Malard Velloso e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
20. Ato de Concentração nº 08012.000538/2010-77
Requerentes: Dragerwerk AG e Dager Medical AG & Co. KGaA
Advogados: Cláudio Maurício Freddo, Cláudio Gômara de Oliveira, Maria Tereza Ornellas Borges de Oliveira e outros.
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
21. Ato de Concentração nº 08012.000541/2010-91
Requerentes: Nycomed Pharma Ltda. e Faes Farma S.A.
Advogado: Carlos Magno Rodrigues
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
22. Averiguação Preliminar nº 08012.007004/1998-04
Representante: Secretaria de Direito Econômico – SDE ex officio.
Representada: Tigre S.A. Tubos e Conexões
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
23. Averiguação Preliminar nº 08012.003139/2003-39
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE.
Representados: META Linhas Aéreas, PENTA- Pena Transportes Aéreos S.A, RICO Linhas Aéreas S.A, TAVAJ Transportes Aéreos Regulares S.A.
Advogados: Não consta nos autos.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
24. Averiguação Preliminar nº 08012.006886/2004-18
Representante: Secretaria de Direito Econômico – SDE ex officio.
Representada: Distribuidores de GLP de Santa Catarina.
Advogado: não consta nos autos
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
25. Processo Administrativo nº 08000.004451/1993-28
Representantes: Sindicato Nacional do Comércio Transportador-Revendedor-Retalhista de Óleo Diesel, Óleo Combustível e Querosene; Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São José do Rio Preto e Região
Representados: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes; Companhia Atlantic de Petróleo; Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga; Esso Brasileira de Petróleo Ltda.; Hubrás Produtos de Petróleo Ltda.; Shell Brasil S.A; Petrobrás Distribuidora S.A.; Texaco Brasil S.A.
Advogados: Andréa Salgado Espíndola, João Berchmans C. Serra, Scheilla de Almeida Mortoza, Rogério Fernandes da Silva, Daniela Loureiro Santos, Naiana Borges Carapeba, Marconni Chianca T. da Franca e outros
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
26. Requerimento nº 08700.003321/2009-27
Requerentes: CONFIDENCIAL
Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
27. Requerimento nº 08700.003621/2009-14
Requerentes: CONFIDENCIAL
Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
28. Requerimento nº 08700.003622/2009-51
Requerentes: CONFIDENCIAL
Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
29. Requerimento nº 08700.003623/2009-03
Requerentes: CONFIDENCIAL
Advogados: Carlos A. B. Derraik e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
ARTHUR SANCHEZ BADIN
PresidenteBRUNO CORRÊA BURINI
Secretário do Plenário Substituto
_________________