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Protestos de títulos baixam 14,3% em fevereiro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em fevereiro de 2010 foram protestados somente 57.631títulos.

16/3/2010


Pesquisa

Protestos de títulos baixam 14,3% em fevereiro em São Paulo

Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em fevereiro de 2010 foram protestados somente 57.631 títulos. A queda foi de 14,3% em relação aos 67.310 de janeiro, 58.889 de dezembro, 65.444 de novembro, 67.682 de outubro, 65.005 de setembro, 69.751 de agosto, 79.115 de julho. Já em relação aos 66.607 protestados em fevereiro de 2009 a queda foi de 13,4%.

O total bruto de títulos apresentados ao Serviço Central de Protesto de Títulos caiu: 160.170 títulos, contra 199.218 em janeiro, 173.123 em dezembro, 176.546 em novembro, 191.722 em outubro, 184.234 em setembro. Após serem apresentados no SCPT - Serviço Central de Protesto de Títulos (R. XV de Novembro, 175 - Centro), os títulos podem ser liquidados (pagos) pelo devedor intimado: caso contrário, são enviados a protesto. Do total, foram devolvidos como irregulares 14.842, pois por alguma razão não puderam ser sequer intimados: restaram apenas 145.842 em condições de ir para protesto. Mas, como vimos apenas 57.631 foram efetivamente protestados, porque a imensa maioria foi paga logo após a intimação.

Cancelados

É importante lembrar que, mesmo após o protesto, o devedor ainda pode cancelar seu nome da lista de cidadãos oficialmente declarados inadimplentes: basta pagar a dívida e despesas no cartório. Uma vez cancelado o protesto, a pessoa imediatamente "limpa" o nome e não pode mais ser incluída em listagens como inadimplente. Em fevereiro, os cancelamentos de protestos ficaram em 22.595 títulos, contra 23.148 em janeiro, 21.785 em dezembro, 22.717 em novembro, 25.767 em outubro.

Cheques

Dos títulos protestados, somente 14,4% foram cheques – 8.345 contra7. 503 em janeiro, 10.550 em dezembro, 11.393 em novembro, 12.049 em outubro, 10.992 em setembro.

Duplicatas

Já as duplicatas caíram: 41.512 contra 53.333 em janeiro, 40.819 em dezembro, 40.728 em novembro, 44.634 em outubro, 42.821 em setembro. Números que envolvem principalmente duplicatas mercantis por indicação, mas também duplicatas mercantis, de serviço e de serviço por indicação, triplicatas mercantis e de serviço.

Promissórias

As notas promissórias subiram: 5808 contra 4781 em janeiro, 5870 em dezembro, 6923 em novembro, 8612 em outubro, 7912 em setembro.

Letras de câmbio

As letras de câmbio aumentaram: 422 foram protestadas contra 354 em janeiro, 450 em dezembro, 665 em novembro, 884 em outubro, 1919 em setembro, 2.766 em agosto, 3829 em julho e contra um recorde de alta de 5506 em março.

Novos e outros títulos

Os títulos novos tambem cresceram: 1546 contra 1339 em janeiro, 1220 em dezembro, 1473 em novembro, 1503 em outubro, 1209 em setembro. Entre esses títulos, destacaram-se bem as cédulas de crédito bancário, que ficaram em apenas 803 contra 864 em janeiro, 748 em dezembro, 910 em novembro, 885 em outubro, 719 em setembro, 1053 em agosto, 1374 em julho. Restaram 743 novos tipos de títulos, como certidões da dívida ativa, contratos de locação e aluguel, contratos de câmbio, contratos de mútuo, contratos de alienação fiduciária, contratos de reserva de domínio, sentenças judiciais, notas de crédito, termos de conciliação, certidões de crédito comercial, confissões e documentos de dívida e encargos condominiais.

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