Celeridade
STF inaugura Central de Atendimento hoje, às 18h
Devido à grande diversidade e complexidade das demandas, os atendimentos continuarão sendo feitos por diferentes setores, mas que agora farão parte da Central de Atendimento. Com exceção de gabinetes de ministros e da biblioteca, os setores do STF que recebem o público externo estarão ali representados.
Uma vez na Central, o jurisdicionado será recebido e atendido pela área relacionada à sua questão específica. Aproximadamente 80 profissionais, entre servidores e funcionários terceirizados que atuarão na Central, participaram, na última semana, de um workshop sobre integração e excelência no atendimento ao público. Dessa forma, o STF espera oferecer constante melhoria na prestação dos serviços aos cidadãos.
A inauguração da Central de Atendimento é uma das metas do Planejamento Estratégico do STF 2009/2013 e compõe o objetivo de "tornar efetivos os instrumentos inovadores de prestação jurisdicional e de gestão administrativa". A cerimônia será realizada hoje, 4/3, a partir das 18h.
A Central de Atendimento funcionará no térreo do Anexo II - A, e atenderá pelo e-mail: (clique aqui) e pelos telefones (61) 3217-3618 e (61) 3217-4465.
O local
Para a criação da Central de Atendimento, foi necessária uma reforma no projeto original do STF. Para isso, depois de autorizada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, foi realizada uma reforma durante seis meses.
Todo o térreo do Anexo II A foi ocupado, com uma ampliação da área de atendimento em 925 m². Além de buscar facilitar o atendimento, a medida pretende melhorar o fluxo de pessoas e processos pelo tribunal, aliviando, inclusive, o trânsito nos elevadores.
Conheça os setores e suas atribuições
Seção de Informações Processuais
Recebe os processos após a certificação da publicação; dá vista dos processos ou autos em cartório às partes e seus procuradores, disponibilizando arquivos eletrônicos ou acesso para cópias xerográficas; certifica a retirada e o retorno dos autos pelas partes e a seus procuradores e pelo MP;encaminha autos ao Ministério Público para fins de intimação;controla prazos de empréstimo e de vista, emitindo lista semanal à Seção de Informações Processuais para cobrança de autos;digitaliza e coloca os processos à disposição das partes;cadastra e fornece senhas às partes para acesso aos autos com segredo de justiça/sigilo quando determinado pelo relator;confere e certifica o trânsito em julgado e encaminha os autos à Seção de Baixa de Processos;desenvolve outras atividades típicas da Seção.
Seção de Recebimento e Protocolo de Petições
Recebe faxes e petições eletrônicas, aguarda os originais quando necessário, e encaminha à unidade competente para processamento;certifica, após o decurso do prazo, a falta de apresentação dos originais das petições recebidas via fax ou por meio eletrônico sem certificação digital;identifica e certifica o recebimento incorreto de petições, documentos e processos entregues na seção, e os encaminha à coordenadoria para providências;protocoliza e encaminha, à unidade competente, as petições destinadas à instrução de processos judiciais ou em tramitação no Tribunal e outros documentos judiciais; emite guia DARF para pagamento das custas processuais nas petições incidentais de embargos de divergência e infringentes, bem como certifica o não recolhimento;digitaliza e insere no e-STF as petições recebidas via fax e por meio eletrônico; gerencia o Protocolo Avançado.
Seção de Recebimento e Autuação de Processos
Recebe, autua e confere os processos encaminhados ao Tribunal em grau de recurso bem como os processos e os recursos de competência originária; identifica e certifica o recebimento dos processos indevidamente entregues na Seção, e os encaminha ao Coordenador para providências; recebe e confere as iniciais e as peças dos processos originários e outros documentos judiciais entregues na seção; verifica a existência de pedido de justiça gratuita e bloquea a distribuição até apreciação da Presidência; verifica a necessidade de custas processuais para processos originários, de acordo com a tabela de custas do Tribunal; emite guia DARF para pagamento de custas processuais; elabora textos referentes a chamadas para preparo, impugnação e complementação para publicação no Diário da Justiça Eletrônico; certifica a publicação e o decurso de prazo de acordo com a chamada efetuada; cadastra as partes, os advogados e os interessados dos processos no sistema informatizado; verifica a urgência e as medidas liminares destacadas nos processos e as encaminha à Seção de Prevenção e Distribuição.
Central do Cidadão (posto avançado)
Recebe, encaminha e responde a demandas diversas do público, como pedidos – inclusive de HC - sugestões, críticas e reclamações.
No local também será possível tirar cópias de documentos. Além dos setores do tribunal, o STF oferecerá no local a Sala dos Advogados e da Defensoria Pública, para que esses profissionais possam realizar suas tarefas com excelência. Haverá ainda a disponibilização de uma área para cafeteria, cuja exploração ainda depende de licitação.
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