Resultado do sorteio da obra "Ministério Público do Trabalho – Doutrina, Jurisprudência e Prática"

Este livro está dividido metodologicamente, em seis partes. A primeira parte contém três capítulos que formam uma autêntica teoria geral do Ministério Público, abordando desde as origens da instituição no âmbito mundial e a sua atual configuração institucional no Brasil, especialmente a partir Constituição de 1988, o seu novo conceito, os princípios institucionais, a autonomia, as ramificações do Ministério Público, as garantias e prerrogativas, as vedações, as funções típicas e atípicas, bem como a sua nova função promocional. O terceiro capítulo, da primeira parte, ocupa-se especificamente do Ministério Público do Trabalho, sua história e tratamento nas Constituições brasileiras, na CLT e LC nº 75/93, a atuação como órgão agente e interveniente.

A segunda parte contém cinco capítulos dedicados ao estudo detalhado dos principais instrumentos judiciais e extrajudiciais utilizados pelo MP do Trabalho em defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos humanos, como a ação civil pública, a ação anulatória de cláusulas convencionais e os recursos judiciais interpostos pela instituição, bem como o inquérito civil e o Termo de Ajustamento de Conduta.

A terceira parte trata da jurisprudência, especialmente do STF e do TST, sobre o Ministério Público em geral e o Ministério Público do Trabalho, em particular.

A quarta parte contém os principais modelos de peças processuais utilizadas pelo Parquet Laboral, como petições iniciais, recursos e pareceres pertinentes aos temas tratados.

Na quinta parte, foram selecionadas as principais normas que embasam a atuação ministerial tanto no aspecto judicial quanto no administrativo.

A sexta, e última parte, contém recentes provas escritas do concurso para o cargo de Procurador do Trabalho.

Sobre o autor :

Carlos Henrique Bezerra Leite é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Desembargador Federal do Trabalho do TRT/ES. Ex-procurador regional do Trabalho. Professor adjunto de Direito do Trabalho e Direitos Humanos da UFES. Comendador da Ordem Judiciária do Mérito Capixaba da Justiça do Trabalho.