Resultado do sorteio da obra "Sistemas de Registros de Imóveis"
Veja quem faturou o título "Sistemas de Registros de Imóveis" (Saraiva – 8ª edição – 672p.), de Maria Helena Diniz.
10/2/2010
Sorteio de obra
No livro "Sistemas de Registros de Imóveis" (Saraiva – 8ª edição – 672p.), a autora Maria Helena Diniz procurou, tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, analisar cientificamente as normas jurídico-positivas relativas ao registro de imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário do país : o comum, torrens, rural, especial de imóveis rurais adquirido por estrangeiro e o da propriedade pública, delineando as particularidades de cada um, as presunções que geram, os seus efeitos e as implicações jurídicas que apresentam na prática cartorária brasileira e na experiência judiciária, apontando as soluções apresentadas pelos juízes e tribunais às graves questões atinentes aos atos registrários ou cadastrais e as consequências da invalidação dos atos registrários e de seu cancelamento, indicando, ainda, pormenorizadamente, não só as operações cartorárias das serventias imobiliárias e as modalidades da escrituração, mas também a responsabilidade civil, penal, fiscal e disciplinar dos serventuários.
Além de fixar os pontos nodulares dessa temática, apresentando fundamentação teórica, vem indicar subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação, apresentando esquemática e sistematicamente as fases do procedimento registrário, o que facilitará muitos aos que se preocupam com esse problema jurídico.
Sobre a autora :
Maria Helena Diniz é titular de Direito Civil da PUC/SP. Professora de Direito Civil Comparado, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito dos cursos de pós-graduação em Direito da PUC/SP. Coordenadora da subárea de Direito Civil Comparado do curso de pós-graduação em Direito da PUC/SP.
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Ganhadora :
Ana Rosa Lista, advogada da Cosan S/A Açúcar e Álcool, de Araçatuba/SP
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