Em tramitação
Senado - Renato Casagrande quer votar este ano novo CPP e nova Lei de Licitações
Ao pedir a palavra pela ordem, ontem, 2/2, o senador Renato Casagrande (PSB/ES) sugeriu ao presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB/AP), que sejam votados em 2010 o novo CPP e a nova lei de licitações, ambos em tramitação no Senado. Renato Casagrande pediu a palavra logo após José Sarney ter feito um balanço do que foi realizado no ano anterior e dos desafios para o Senado em 2010.
O representante capixaba lembrou que, para muitos, o Congresso Nacional tem um desempenho mais fraco em anos eleitorais, como o atual. Para ele, é natural que o embate eleitoral aconteça em Plenário, mas afirmou que "a Casa tem todas as condições para produzir muito em 2010".
Renato Casagrande disse que quer "ser um colaborador nesse trabalho", lembrando que o presidente da Casa tem "um papel importantíssimo, que é o de coordenar junto com os líderes a elaboração e a coordenação de uma pauta que represente uma sintonia com a sociedade brasileira".
O senador do PSB afirmou que, hoje, 3/2, apresenta, na reunião da CCJ, seu relatório e voto sobre o projeto que institui o novo Código de Processo Penal, cumprindo o compromisso firmado como presidente da Comissão, senador Demóstenes Torres (DEM/GO). Previu que a matéria seja votada em Plenário em março.
Ele defendeu também a votação da nova lei de licitações, "que pode dar mais transparência e desburocratizar o processo licitatório". Para ele, a votação da matéria é importante, já que se dá no momento em que a sociedade debate o papel do Tribunal de Contas da União na liberação ou embargo de obras tocadas pelo Poder Executivo.
Por fim, Renato Casagrande afirmou que o Senado tem de continuar a tratar suas questões internas, em desdobramento dos acontecimentos do ano passado. Disse ser preciso buscar o aperfeiçoamento da instituição e hipotecou seu apoio à causa, na condição de presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
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25/1/10 - Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março - clique aqui.
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11/1/10 - Migalhas nº 2.303 - CPP - clique aqui.
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16/12/09 - Plenário do Senado vota amanhã novo CPP - clique aqui.
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10/12/09 - Comissão do Senado aprova texto do novo CPP - clique aqui.
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2/12/09 - Parecer de Casagrande sobre novo CPP pode ser votado na próxima terça - clique aqui.
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1/12/09 - Relatório final da Comissão Temporária do Senado que examina o PL do novo CPP - clique aqui.
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30/6/09 - Comissão para reforma do CPP recebe sugestões durante audiência pública - clique aqui.
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17/6/09 - Comissão da Reforma do CPP realiza audiências externas - clique aqui.
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20/5/09 - Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP do Senado - clique aqui.
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27/4/09 - Mudanças no CPP serão analisadas na CCJ do Senado - clique aqui.
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22/4/09 - Anteprojeto de CPP é entregue a Sarney - clique aqui.
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17/4/09 - Senador Renato Casagrande: anteprojeto do CPP será entregue a Sarney no dia 22/4 - clique aqui.
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15/4/09 - Comissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo CPP a Sarney na próxima semana - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas finaliza primeira parte da discussão sobre CPP - clique aqui.
14/4/09 - Comissão de juristas tem reunião nesta terça-feira - clique aqui.
21/3/09 - Anteprojeto completo de novo CPP será apresentado em abril – clique aqui.
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