Pílulas

Baú migalheiro

Em 11 de outubro de 1890, a pena de morte foi oficialmente abolida no Brasil para crimes comuns.

11/10/2024

Há 134 anos, em 11 de outubro de 1890, a pena de morte foi oficialmente abolida no Brasil para crimes comuns, tornando o Brasil um dos primeiros países nas Américas a tomar essa medida, após a Costa Rica que aboliu a pena de morte em 1859. A abolição foi formalizada pelo Decreto 847, que promulgou o Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil. Embora a pena de morte tenha sido abolida para crimes comuns, ela ainda é prevista pela Constituição Federal de 1988, no art. 5º, XLVII, 'a', para crimes militares cometidos em situações de guerra declarada.

Martírio de Tiradentes, óleo sobre tela de Francisco Aurélio de Figueiredo.(Imagem: Reprodução)
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais