Há 67 anos, no dia 19 de dezembro de 1951, o presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou a lei 1.512/51. A norma instituiu a criação da Comissão Nacional de Belas Artes, subordinada ao Ministério da Educação. O Salão Nacional de Arte Moderna e o Salão Nacional de Belas Artes, subordinados à comissão, também foram criados a partir da mesma lei. Vinte e seis anos após sua criação, a Comissão Nacional de Belas Artes foi extinta por meio da lei 6.426/77.