Há 118 anos, no dia 1º de agosto de 1898, foi sancionada a lei 496, assinada por então presidente Prudente de Moraes. A lei definia os direitos autorais de obras nacionais escritas por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
Há 118 anos, no dia 1º de agosto de 1898, foi sancionada a lei 496, assinada por então presidente Prudente de Moraes. A lei definia os direitos autorais de obras nacionais escritas por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.