Em agradável café da manhã, o escritório Souza Cescon Advogados reuniu ontem estudiosos e clientes para discutir as principais inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor a partir de março.
Na abertura, o sócio Carlos Braga identificou os principais pontos da mudança, para ele alicerçado em três princípios : da duração razoável do processo, da efetividade e do contraditório. O anfitrião apresentou ainda os problemas centrais que a nova lei pretende atacar, como a litigiosidade em excesso, o alto número de recursos e demora na conclusão das lides. Ele destacou também o aumento dos custos do processo, o dever de cooperação entre as partes e a maior ênfase aos meios alternativos de solução de conflitos.
Em seguida, o ministro Sidnei Beneti destacou os recursos nos Tribunais Superiores e o magistrado Swarai Cervone abordou os poderes instrutórios do juiz. Para encerrar, Elias Marques Neto, diretor jurídico da Cosan, apresentou as alterações mais relevantes para as empresas, sobretudo no Contencioso.
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