Uma nova certificação da Receita Federal está reduzindo os custos e tornando as operações de importação e exportação mais rápidas nos portos brasileiros. Em palestra hoje, Luane Tavares, do escritório Martinelli Advogados, vai apresentar o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O evento será a partir das 8h30. A reunião será no espaço Encontro da Amazônia (rua Nilo Peçanha, 1907, Bom Retiro, Curitiba/PR). As inscrições são gratuitas. Informações : (41) 2104-1900.
No dia 23/2, o INPI realiza o workshop de "Patent Prosecution Highway (PPH)", no RJ. O programa PPH, que opera em fase piloto, prevê a cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos para a priorização da análise técnica de pedidos de patentes. O evento é gratuito e fomentado pelo escritório Licks Advogados, pioneiro no debate do tema. Informações no telefone (21) 3213-9200.
No dia 3/3, em SP, Pierpaolo Cruz Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, palestrará no seminário "Lei 13.254/16 de Regularização de Ativos – A lei da Anistia".
No dia 7/3, Teresa Arruda Alvim, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, estará na Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (EDB/IDP) para ministrar a palestra "O Recurso Especial no Novo CPC". O encontro, que acontecerá no auditório da EDB/IDP, às 19h, tem como objetivo estudar o Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor em março de 2016.
Nos dias 5 e 6/5, o escritório Portugal Ribeiro Advogados promove o curso "Concessões e PPPs : melhores práticas em contratos e licitações", em SP.
O Souza Cescon Advogados sediou em SP um treino oficial para a competição Willem C. Vis Moot, a maior competição simulada de arbitragem no mundo, que acontece todo ano em Hong Kong e Viena. O treinamento reuniu cerca de 40 estudantes das instituições paulistas PUC, USP, FGV e Mackenzie e teve como objeto a defesa oral de caso simulado que envolve temas de arbitragem e da CISG – Convenção de Viena sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Antes de embarcarem para Viena ou Hong Kong, as equipes das universidades brasileiras participam de competições preparatórias no Brasil denominadas "pré-Moots".