O ministro Sebastião Reis Junior, presidente da 3ª seção do STJ, abriu os trabalhos na manhã de hoje com veemente discurso contra a notícia divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo "insinuando existência de acordos espúrios” para julgar processos da Lava Jato. Sebastião afirmou que as notícias do fim de semana geraram enorme desconforto e que não seria possível deixar passar isso em branco "sem nosso repúdio a essas acusações totalmente infundadas e levianas". Ao prestar o apoio "aos colegas, atuais e futuros, atingidos com tais insinuações", o presidente do colegiado reafirmou a "confiança irrestrita" nos ministros da Casa, "incapazes de julgar com base em outros argumentos que não aqueles decorrentes de suas convicções jurídicas e de sua consciência". "Questionar a isenção de qualquer ministro desta Casa é questionar a isenção de todo o Tribunal, e não podemos permitir que isso ocorra." Após o discurso, a 3ª seção do STJ aprovou nota em desagravo aos ministros direta ou indiretamente atingidos pelas notícias.
- Veja a íntegra da nota:
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Nota de desagravo
"Serei breve. Em face de notícias publicadas nos últimos dias insinuando a existência de acordos espúrios para julgamentos de processos envolvendo a operação lava-jato, quero externar aqui, e tenho certeza que o faço em nome de todos os membros desta Casa, a confiança irrestrita que temos nos ministros que até o momento atuaram na dita operação, bem como nos ministros que no futuro irão atuar. Todos são homens dignos, honrados, incapazes de julgar com base em outros argumentos que não aqueles decorrentes de suas convicções jurídicas e de sua consciência. Questionar a isenção de qualquer ministro desta Casa é questionar a isenção de todo o Tribunal, e não podemos permitir que isso ocorra. Prestamos aqui nossa solidariedade aos colegas, atuais e futuros, atingidos com tais insinuações."