Pílulas

Novo ministro

15/9/2015

No próximo dia 30, toma posse no STJ o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, oriundo do TRF da 5ª região, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há exatamente um ano (15/9/14). De acordo com o regimento interno da Corte, Navarro deveria integrar a turma onde se deu a vaga para a qual foi nomeado (art. 4º), ou seja, a 1ª turma, responsável por matéria de Direito Público. No entanto, caso haja ministro querendo se transferir de colegiado, este tem preferência (art. 32). No caso, dizem que o ministro Gurgel de Faria, que atualmente está na 5ª turma (Penal), irá para a 1ª. Ainda na 5ª turma, deve voltar o ministro Mussi, que estava no CJF, pois assumirá também no TSE. Nesse caso, haveria três vagas a serem preenchidas, que atualmente estão sendo ocupadas por desembargadores convocados. A saber : duas na 5ª turma e uma na 6ª turma, ambas de matéria Penal. Se for para a 5ª turma, onde corre a Lava Jato, Navarro provavelmente assumiria a vaga do desembargador Trisotto, que é o relator do tormentoso feito. Dir-se-á, não há dúvida, que a nomeação foi ad hoc. Por isso, se pudermos apostar, diríamos que o novel ministro Marcelo Navarro, evitando esse desconforto desnecessário, irá para a 6ª turma, assumindo a vaga hoje ocupada pelo desembargador convocado Ericson Maranho. A conferir.

Novas vagas

Se se confirmar a especulação migalheira de que o ministro Marcelo Navarro irá para a 6ª turma, teremos um fato curioso. É que existirão dois desembargadores convocados no STJ, e os dois na mesma turma, a 5ª. E é justamente nessa turma que desembocam os processos da Lava Jato. Isso, no entanto, irá perdurar por pouco tempo, pois o presidente da Corte, ministro Falcão, já marcou para os dias 6 e 7 de outubro a montagem das listas tríplices para preenchimento das duas vagas.

Atenção

Reparem, leitores, o dado interessante. É que, confirmada a ida de Marcelo Navarro para a 6a turma, dois julgadores de um total de cinco, da Lava Jato, serão escolhidos a partir das listas que o STJ irá montar no início de outubro.

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