A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, amanhã, o livro "Provas : Atipicidade, Liberdade e Instrumentalidade", de Paulo Osternack Amaral, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba, na OAB, das 18 às 21h30. (Clique aqui)
A Editora Manole lança, no próximo dia 17, a obra "Estudos por uma Teoria Geral do Direito", de Norberto Bobbio, com tradução de Daniela Versiani e prefácio do professor Tercio Sampaio Ferraz Jr.. O evento será em SP, no Istituto Italiano di Cultura (av. Higienópolis, 436), às 19h.
A Editora Saraiva lança, no próximo dia 19, três obras jurídicas : "Comércio Eletrônico", de Tarcisio Teixeira ; "Direito ao Desenvolvimento", de Fábio F. N. Benfatti ; e "Manual de Direito Constitucional", de André Trindade. O evento será em Londrina/PR, na Saraiva Boulevard Londrina Shopping, a partir das 17h. (Clique aqui)
Acaba de ser lançado o livro "Temas Avançados do Ministério Público" (JusPodivm), organizado pelos promotores de Justiça Marcus Paulo Queiroz Macêdo e Wagner Marteleto Filho. O título conta com a coautoria de Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, que escreveu o capítulo "Ministério Público: considerações acerca do seu regime constitucional e seu poder de investigação em matéria criminal".
Acaba de ser lançado o livro "Elementos de Direito de Infraestrutura", coordenado por Gilberto Bercovici e Rafael Valim, e com coautoria de Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. A obra é composta por artigos sobre assuntos atinentes ao financiamento da infraestrutura, concessões de serviços públicos e PPPs, regime diferenciado de contratações, saneamento básico e controle público dos projetos de infraestrutura.
Os tributaristas André Mendes Moreira e Alice Gontijo, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, publicaram artigo na edição 240 da "Revista Dialética do Direito Tributário". O texto trata da acirrada disputa entre Estados e municípios para arrecadação dos serviços de veiculação de publicidade e propaganda na Internet por portais de notícias.