Paulo Rage e Eduardo Lima, do Tauil & Chequer Advogados, participam hoje do seminário "Projetos e Investimentos de empresas brasileiras no exterior : África e América Latina". O evento acontece das 8h30 às 11h, no auditório do Condomínio JK (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1455, SP).
Hoje, o advogado Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realiza apresentação sobre "Conflito tributário ICMS x ISS na Indústria Gráfica", durante o "3º Encontro Nacional dos Sindicatos da Indústria Gráfica e Lançamento da Frente Parlamentar do Setor Gráfico e Mídia Impressa", para líderes de mais de 50 entidades do setor. O evento acontece no Hotel Windsor Plaza Brasília.
Amanhã, Marcelo Vilela e Augusto Tolentino, diretores da CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, serão debatedores no seminário "Arbitragem e Poder Judiciário : uma cooperação necessária", organizado pelo Comitê Brasileiro de Arbitragem e pelo TJ/MG. O CBAr estará representado pela sua presidente, Flávia Bittar Neves e pelo coordenador para MG, Felipe Moraes, respectivamente conselheira e secretário geral da CAMARB.
Sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Rony Vainzof, que também é secretário da CONIB - Confederação Nacional Israelita do Brasil, participa do Manifesto contra a Intolerância Religiosa, promovida pela OAB/SP na Câmara dos Vereadores de SP, no dia 24/8.
A capital mineira recebe, dia 25/8, um evento gratuito voltado a empresários, executivos e advogados, com o objetivo de debater o uso de uma das principais ferramentas para programas corporativos anticorrupção. "Auditoria Forense : melhores práticas na condução de investigações de fraudes e seus impactos legais" é o nome do debate realizado pelo escritório Souza Cescon Advogados e pela consultoria KPMG, no Condomínio Renaissance Work Center. Informações : (11) 3940-3316.
Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será palestrante, dia 27/8, no curso "Direito Ambiental para não-advogados", na Casa do Saber, em SP.
No dia 2/9, às 19h, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, sócio e advogado especialista em Direito Público do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados, irá palestrar sobre a aplicação do CDC para empresários de Taubaté e região. O evento é realizado pela Associação Comercial e Industrial de Taubaté, que conta entre seus associados as principais indústrias do Vale do Paraíba.
Dori Boucault, do LTSA Advogados, participou ontem da palestra "Direito do Fornecedor", na sede da Associação Comercial e Empresarial de Suzano/SP. Dori falou sobre como evitar que a empresa seja reclamada pelo consumidor e multada pelos órgãos de Defesa do Consumidor ; prevenir-se de reclamações registradas em sites, resguardar a imagem da empresa nos meios de comunicação, nos atendimentos aos consumidores e preservar-se da prática do assédio moral na empresa.
No dia 17/8, aconteceu a reunião da Academia Paulista de Direito no escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para outorga de Título de Acadêmico Honorário ao professor doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Catedrático da Universidade de Lisboa. O evento contou com a presença do presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, e dos juristas Alfredo Attié Jr., ministro Pedro Paulo Manus, Arruda Alvim, Angelica Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Thereza Alvim, Wagner Balera, além de outros ilustres acadêmicos.
O conselheiro Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, proferiu, no último dia 18, a palestra "As Provas no Processo Penal e a Não Prova Delação Premiada", em evento da subseção da OAB de Santana, para advogados e alunos da Faculdade de Direito da Unisal. D'Urso sustentou ao final que : "o instituto da delação premiada não é um mal em si mesmo, até porque representa, na sua essência, uma alternativa para a defesa, todavia, é preciso aperfeiçoá-lo, e a proposta que apresentamos, é a proibição da oportunidade da delação premiada para aquele que se encontra preso cautelarmente, pois dessa forma se estaria preservando a obrigatória voluntariedade, que hoje é tão questionada no Brasil".
Fábio Medina Osório, de Medina Osório Advogados, ministrou na manhã de ontem, em Brasília, a conferência de abertura do módulo "Processo Administrativo Sancionador" do "2º Workshop de Fiscalização – Processo Administrativo Sancionador". Em sua comunicação, o advogado ressaltou a importância de se observar as garantias constitucionais do devido processo legal formal e substancial no âmbito da Aneel, envolvendo os processos punitivos. O jurista sublinhou a relevância da agência quanto à possibilidade de regulamentar e seu pronto âmbito de competências com a "Lei Anticorrupção", fazendo incidir esse instrumento republicano na sua área regulatória. "Destaquei a possibilidade da Aneel regulamentar a 'Lei Anticorrupção' e enfatizei a importância dos processos administrativos sancionadores serem fundamentados, transparentes e ostentarem parâmetros isonômicos em relação aos administrados, evitando arbitrariedades, discriminações e caráter seletivo".
Pelo quarto ano consecutivo, o escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi classificado pela internacional WTR -World Trademark Review na categoria Gold. Esta publicação divulga anualmente os melhores escritórios de Propriedade Intelectual em cada país. Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado, Roberto Vieira de Mello e Claudia Zeraik receberam destaque nas categorias individuais ouro, prata e bronze.